Rússia aprova lei que anistia ativistas estrangeiros do Greenpeace

O Parlamento russo aprovou nesta quarta-feira (18) uma lei de dará anistia aos 30 ativistas do Greenpeace presos durante um protesto em setembro e libertados após dois meses.

Segundo a agência Interfax, o projeto aprovado pelos deputados altera a atual lei de anistia e a amplia para réus que estão à espera de julgamento, como os ativistas do Greenpeace, entre eles a brasileira Ana Paula Maciel.

O texto inicial previa que as pessoas sob investigação acusadas de vandalismos ou crimes similares poderiam ser anistiadas somente após a sentença. O benefício vale para acusações e penas inferiores a cinco anos.

A medida foi aprovada por unanimidade, em segunda leitura do projeto no plenário da Câmara. 

Os 26 estrangeiros de 17 países, incluindo a brasileira Ana Paula Maciel, estão entre as 30 pessoas que foram presas no navio Arctic Sunrise após um protesto no qual ambientalistas tentaram escalar uma plataforma de petróleo russa no Ártico.

Eles corriam o risco de ser condenados a até 7 anos de prisão pela acusação de vandalismo, mas foram liberados sob fiança no mês passado por tribunais de São Petersburgo.

Com a promulgação da lei, eles esperam sair da Rússia o mais breve possível.

A lei também deve beneficiar as cantoras do grupo Pussy Riot e policiais e militares, em particular os que participaram em guerras como a da Chechênia.

O texto aprovado diz respeito aos casos de 25 mil pessoas, segundo fontes parlamentares, mas o principal representante da comissão parlamentar de Justiça citou apenas 10 mil pessoas.  A Rússia possui atualmente 700 mil detentos.

O presidente russo Vladimir Putin afirmou que a anistia não deveria beneficiar as pessoas condenadas mais de uma vez, o que excluiria o ex-magnata do petróleo Mikhail Khodorkovski, crítico do Kremlin e detido desde 2003.

Khodorkovski foi condenado em 2005 por fraude fiscal a oito anos de prisão e depois por roubo, em dezembro de 2010, em um segundo julgamento. A pena total é de 14 anos.  (Com agências internacionais)