MPF divulga nota com críticas à política ambiental brasileira
Do UOL, em São Paulo
05/06/2020 11h20
O Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), divulgou uma nota em seu site oficial na qual demonstra preocupação com política ambiental brasileira.
Aproveitando o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é celebrado hoje, a nota diz que "os danos visíveis e em franca expansão não constituem obra do acaso" e "são o resultado lógico de ações desconstrutivas e omissões metodicamente perpetradas por aqueles que deveriam tutelar o meio ambiente de acordo com as normas que regem o país".
Sem citar nomes ou entidade específicas, a nota ainda elenca o que considera em desacordo na política ambiental, assim descritos:
- notória e propagada flexibilização de normas e regramentos infralegais de proteção do meio ambiente
- nomeações sem critérios técnicos para importantes cargos da Administração Pública
- diminuição da transparência com a retirada de informações relevantes de sítios eletrônicos
- corte orçamentário e a desestruturação da fiscalização
- represamento de multas
- liberação da exportação de madeira nativa
- aprovação de despacho que legaliza a exploração de áreas da Mata Atlântica ocupadas irregularmente (revogado ontem)
Segundo a nota, estes itens "são apenas parte do vasto conjunto de medidas que explica o aumento exponencial dos crimes ambientais".
Por fim, a nota destaca algumas iniciativas implementadas pelo MPF nos últimos meses para garantir a preservação do meio ambiente para a presente e futuras gerações, como orientar tecnicamente a atuação preventiva de órgãos ambientais.