Desmatamento, mortes no campo: 9 fatos na área ambiental durante a pandemia

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu que o governo federal aproveitasse o foco da imprensa na pandemia do coronavírus para "passar a boiada" e simplificar normas "de baciada". A fala gerou uma série de reações negativas de entidades, ambientalistas e partidos políticos, que pediram a saída de Salles do ministério.

A reportagem do UOL conversou com entidades que atuam na preservação do meio ambiente e buscou dados e publicações para levantar ações realizadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos últimos meses. Houve avanço do desmatamento, mortes de líderes de movimentos rurais, redução da transparência de atos no setor.

O UOL procurou o MMA na quarta-feira, pedindo um posicionamento sobre as ações citadas nesta reportagem, mas não houve qualquer comentário até o momento. Se a resposta for enviada, será acrescentada ao texto. Em entrevista ao UOL na segunda-feira (25), Salles explicou o que quis dizer com o termo "passar a boiada". Ele afirmou que "seria hora de efetivamente revisar as regras normativas".

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Desmatamento recorde

O desmatamento da Amazônia no mês de abril foi o maior dos últimos 10 anos, com 529 quilômetros quadrados de área destruída, segundo o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). O estudo mostra que houve um aumento de 171% na área desmatada na comparação com o mês de abril de 2019, sendo que 32% dos casos estão localizados no estado do Pará.

Mortes no campo

Desde março, quatro lideranças do campo foram assassinadas por conta de conflitos agrários. As mortes, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), ocorreram em Camamu (BA), Arame (MA), Diamante do Oeste (PR) e Jaru (RO) e envolveram uma liderança quilombola e três indígenas.

"As violências no campo continuam aumentando de forma grave, e são constantes os relatos de invasões aos territórios, principalmente indígenas", conta o padre Paulo César Moreira, da coordenação nacional da CPT. Para ele, a quarentena está tornando os madeireiros e invasores "ainda mais corajosos" para atuarem criminosamente.

O padre Moreira afirma que o discurso de Salles na reunião do dia 22 de abril é um retrato do governo federal. "Ela reafirma a postura do presidente e autoriza essas práticas. Vivemos um grave momento", alerta.

Ibama silenciado

No dia 5 de março, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou uma portaria interna restringindo o contato de servidores do órgão com a imprensa. Funcionários que descumprirem a determinação poderão ser punidos. A norma indica que o contato com repórteres precisa ser realizado apenas por meio da assessoria de imprensa ou por representante indicado.

Para Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil, o MMA tem reduzido a transparência de suas ações. "Isso caiu fortemente desde o início do mandato dele [Salles], não e é uma novidade só durante a pandemia", diz, citando ações como o afastamento de servidores de áreas estratégicas e as mudanças que tornaram o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) "chapa branca".

Pensamento único

Em 11 de março, uma portaria assinada pelo presidente do Ibama instituiu Orientações Técnicas Normativas e Procedimentos Operacionais Padrão. Isso quer dizer que o entendimento da presidência e das diretorias do órgão deve ser seguido obrigatoriamente por servidores, para a execução das atividades e ações administrativas ou finalísticas.

Revolta de servidores

Em 2 de abril, a Instrução Normativa número 4 causou revolta entre os servidores. Ela trata de procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e a desapropriação de imóveis rurais localizados no interior de unidades de conservação federais. Isso provocou insegurança entre os servidores que trabalham na área. O prazo definido para conclusão dos processos é de 90 dias, prorrogáveis por mais 30.

Mata Atlântica desprotegida

Em 6 de abril, no despacho 4.410/2020, o ministro Ricardo Salles reconheceu como áreas de ocupação consolidada as APPs (áreas de preservação permanente) desmatadas até julho de 2008, contrariando o estabelecido na Lei da Mata Atlântica.

A medida legaliza desmatamentos no bioma mais devastado do país. Com este instrumento, proprietários rurais dessas áreas poderão solicitar cancelamento de multas e não há mais necessidade de recuperar terrenos considerados irregulares e ilegais. O documento assinado é sucinto, com apenas seis linhas.

Exploração de terras indígenas

Em 22 de abril, uma instrução normativa permitiu a invasão, a exploração e até a comercialização de terras indígenas ainda não homologadas. A medida altera a "Declaração de Reconhecimento de Limites".

Até então, o documento operava como certificação de que uma propriedade rural privada não invadia imóveis vizinhos ocupados por indígenas. No entanto, para entidades ambientais e parlamentares de oposição ao governo, a instrução normativa altera profundamente o regime de emissão do documento, uma vez que ele passará a ser também uma certidão de posse e poderá ser dado a imóveis privados que estiverem dentro de terras indígenas (TIs) não homologadas.

Demissões de chefes no Ibama

No dia 30 de abril, dois chefes de fiscalização do Ibama foram exonerados. Renê Luiz de Oliveira, coordenador-geral de fiscalização ambiental, e Hugo Ferreira Neto Loss, coordenador de operações de fiscalização, deixaram os cargos duas semanas após comandarem uma operação de combate ao garimpo ilegal na Amazônia.

Redução do ICMBio

Em 12 de maio, o governo federal reduziu de 11 para 5 o número de gerências do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável por 334 unidades em todo o Brasil. Por meio de portaria, ainda abriu a possibilidade para que as gerências pudessem ser ocupadas por pessoas de fora do órgão.

No dia seguinte, o mesmo ICMBio reduziu equipes que cuidam das unidades de conservação, agrupando em núcleos de gestão integrada equipes que trabalham em áreas diferentes, às vezes a centenas de quilômetros de distância.

Fonte: MMA, WWF-Brasil, CPT e Imazon.