Orçamento definirá papel do Ministério dos Povos Originários, diz Guajajara

A deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP) foi anunciada nesta quarta-feira (16) para compor a equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela fará parte do grupo que terá acesso às informações de programas e projetos da atual gestão federal para planejar medidas a serem executadas pela nova pasta, o recém-anunciado Ministério dos Povos Originários.

Para ela, a nova pasta pode ter duas características, uma articuladora e outra executora. Para definir os objetivos, no entanto, ela diz que a previsão orçamentária será fundamental. "A gente ainda não sabe se o orçamento anual vai garantir que esse ministério venha logo nos primeiros anos", disse, durante a COP 27, a conferência do clima da ONU, no Egito, nesta segunda-feira (14).

Escolhida pela revista "Time" como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, ela é representante na COP 27 da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), que recentemente enviou carta ao presidente eleito com sugestões de nomes para o comando do novo ministério.

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O Ministério dos Povos Originários é muito importante para trazer os povos indígenas para o protagonismo desse governo. É uma parte da reparação histórica do Brasil com os indígenas"
Sônia Guajajara, deputada eleita (Psol-SP) e representante da Apib

Uma das propostas para o novo ministério é que ele abrigue uma reedição da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas), segundo Sônia. Criada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2012, a iniciativa tem um comitê gestor com representações dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e de entidades indígenas. Na atual gestão federal, as ações do grupo foram paralisadas, diz Sônia, para quem mudar a o órgão para outra pasta pode possibilitar a sua continuidade.

A PNGATI tem sete eixos de atuação, entre eles, a proteção territorial e de recursos naturais, a valorização das iniciativas de produção indígena, o fortalecimento da cultura e a prevenção e recuperação de danos ambientais.

"Que os indígenas possam ter essa condição de produzir os próprios alimentos, realizar suas manifestações culturais e tenham a própria segurança dentro dos territórios. Hoje, mesmo demarcados, eles sofrem um processo violento de invasão, de exploração e de insegurança", disse.

Candidata à vice-presidência em 2018, a deputada federal eleita também afirmou que a demarcação das terras indígenas será uma das prioridades da Apib para os próximos quatro anos. A entidade já se articula para apresentar no começo do ano que vem ao governo Lula os processos de demarcação de territórios indígenas concluídos, mas que ainda precisam ser homologados. A expectativa é que o novo presidente os oficialize ainda nos primeiros 100 dias de governo.

Além de Sônia, compõem o grupo de transição na pasta Povos Originários os líderes indígenas Benki Ashaninka, Davi Yanomami, Marivelton Baré e Tapi Yawalapiti, as deputadas federais eleitas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP), a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RO) e os ex-presidentes da Funai (Fundação Nacional do Índio) João Pedro Gonçalves da Costa e Marcio Meira.

COP na Amazônia

Eleito em outubro, Lula participou nesta quarta (16) da COP 27 a convite do presidente do Egito, Abdel Fattah El Sisi, que organiza a conferência. Em seu discurso, ele afirmou que o mundo tem "pressa" para que o Brasil volte a participar de negociações sobre o futuro do planeta. "Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável", disse.

Lula também mencionou algumas promessas de campanha, como desmatamento zero na Amazônia e estímulo ao desenvolvimento sustentável no Brasil, junto com o agronegócio. Além disso, o presidente eleito também declarou que apresentará uma proposta ao secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, para que a próxima reunião climática aconteça na Amazônia.

Em sua passagem pela COP27 na segunda, Sônia participou do painel "Novo governo: Brasil de volta ao jogo climático", junto a representantes da equipe de transição de Lula para o Meio Ambiente: o senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) e as ex-ministras da pasta Izabella Teixeira e Marina Silva.

Na ocasião, também falou sobre as expectativas de que, com a vitória de Lula nas eleições presidenciais, o Brasil volte à centralidade das discussões climáticas. No entanto, ponderou sobre a importância do país assumir essa liderança global com "políticas e programas nacionais que de fato protejam o meio ambiente".