"Sou o inimigo público Nº1" na Polônia, diz o presidente do Conselho Europeu

Peter Müller

Em Bruxelas (Bélgica)

  • Vincent Kessler/Reuters

Donald Tusk fala pouco sobre a crise constitucional em seu país natal. Mas durante uma reunião a portas fechadas no Parlamento Europeu, ele não escondeu seus pontos de vista

Não faltarão problemas em 2016 para testar o talento do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, como gestor de crises. A crise dos refugiados está longe de ter sido resolvida e continua estressando a solidariedade europeia quase diariamente. Além disso, há o referendo planejado no Reino Unido para determinar se o país permanecerá membro da União Europeia (UE).

Mas nenhuma crise tem causado tantas dores de cabeça a Tusk, que comanda a poderosa instituição da UE que representa os líderes dos 28 países membros, quanto a situação em seu país natal, a Polônia. O governo recém-eleito em Varsóvia está ocupado em eliminar as estruturas constitucionais, o poder do tribunal constitucional corre o risco de ser minado e o governo agora tem a palavra final a respeito dos cargos mais importantes nas emissoras de rádio e televisão públicas do país.

Cada sentença proferida por Tusk a respeito da questão é delicada. Mas atrás de portas fechadas, entretanto, ele não faz segredo sobre suas posições. O que nos trás à noite de terça-feira, quando Tusk foi convidado de uma reunião da bancada do Partido Verde no Parlamento Europeu e de uma da bancada do Partido Socialista. As nomeações já foram feitas há algum tempo, mas ocorrem enquanto a Polônia emerge de um dos assuntos atuais mais controversos na UE. E era o único assunto sobre o qual as pessoas falavam.

Após as duras críticas de importantes políticos da UE contra o novo governo polonês, Tusk pediu por moderação. "É claro, pessoalmente, sou bastante crítico a respeito de muitas ações tomadas pelas novas autoridades em meu país", ele disse à sua plateia em uma das reuniões, segundo os participantes. "Opiniões exageradas e às vezes apelidos brutais, independente da boa vontade dos autores, meus amigos aqui em Bruxelas, podem ser contraproducentes."

Tusk respondia às declarações feitas pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, do Partido Social-Democrata (SPD) de centro-esquerda, e pelo comissário alemão da UE, Günther Oettinger, da União Democrata Cristã (CDU) de centro-direita. No último fim de semana, Schulz comparou as ações do governo polonês ao estilo de Putin de governar na Rússia. Oettinger, por sua vez, exigiu que a Polônia seja colocada sob "supervisão".

Uma 'responsabilidade legal e moral' de investigar a Polônia

A Comissão Europeia, o Executivo da UE, fez uso pela primeira vez em sua história do chamado "mecanismo do Estado de Direito" contra a Polônia, visando analisar seu cumprimento do Estado de Direito e dos valores da União Europeia. 

Tusk, que serviu como primeiro-ministro polonês de 2007 a 2014, disse que também consegue ver o Conselho Europeu tratando da questão da Polônia, o órgão que seria responsável por qualquer possível sanção. "Eu não tenho dúvida de que, também para o Conselho Europeu, o problema polonês é interessante o bastante para ser discutido", ele disse em uma das reuniões da noite de terça-feira. Ele acrescentou que as instituições europeias e ele próprio tinham "a obrigação moral, mas também legal" de realizar um "diálogo aberto" com um país membro onde o Estado de Direito e as normas da democracia correm o risco de ser violadas.

O presidente polonês do Conselho Europeu era o candidato favorito da chanceler alemã Angela Merkel, mas seu primeiro ano no cargo foi tudo, menos fácil. Dado que a Polônia não é um membro da zona da moeda comum, ele esteve em desvantagem no debate sobre se a Grécia deveria permanecer ou não na zona do euro. E em termos da crise dos refugiados, ao menos no início, ele deu o que muitos sentiram ser consideração demais à posição do governo polonês e às eleições do país em outubro, sendo lento na ação.

Mesmo assim, Tusk tem sido um participante produtivo no debate dos refugiados. Ele provou estar correto, por exemplo, em seu ceticismo em relação a um mecanismo obrigatório de redistribuição para os refugiados na UE, defendido por Merkel e pelo presidente da Comissão da UE, Jean-Claude Juncker. Ele alertou repetidas vezes de que era mais importante tomar medidas para proteger as fronteiras externas da UE, uma política que depois foi adotada por Merkel como prioridade.

Durante sua reunião com os membros do Partido Verde, Tusk não fez segredo do fato de que não espera ser tratado particularmente bem pelo novo governo em Varsóvia. Para colocar de modo brando, sua relação com Jaroslaw Kaczynski, o chefe do partido Lei e Justiça (PiS) nacionalista-conservador, o homem que está dando as ordens no novo governo, é tenso. "Para a maioria dos políticos que representam o novo poder na Polônia, eu sou o Inimigo Público Nº1", disse Tusk aos verdes, "por muitas razões –mas também por eu estar aqui em Bruxelas, como presidente do Conselho Europeu".

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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