Por que a Brexit é melhor para o Reino Unido: um argumento da esquerda

Alan Johnson*

Em Londres (Inglaterra)

  • Odd Andersen/Agence France-Presse/Getty Images

A União Europeia se resume a administração interelite, tratados e economia excessiva de dinheiro. O Reino Unido deve retomar o controle democrático

Hoje, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, entregará uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o informando que após 44 anos como membro, seu país está deixando a União Europeia. Aproximadamente dois anos depois, após negociar os termos dessa saída, a união perderá de uma vez "um oitavo de sua população, um sexto de seu PIB, metade de seu arsenal de armas nucleares e uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU", como notou recentemente Susan Watkins, editora da revista "New Left Review".

Watkins é uma "lexiteer", a forma como os defensores de esquerda da Brexit (a saída do Reino Unido da UE) como eu são conhecidos. Estamos longe de ser uma força significativa entre os 52% de britânicos que votaram pela saída no referendo de 23 de junho. Mas tivemos influência.

Um contrapeso para a fomentação de medo anti-imigrante do ex-líder do Partido da Independência do Reino Unido de direita, Nigel Farage, os "lexiteers" apresentaram um argumento de esquerda, democrático e internacionalista, a favor da Brexit. A posição foi mais bem expressada por Perry Anderson, o ex-editor da "New Left Review": "A UE agora é amplamente vista pelo que se tornou: uma estrutura oligárquica, repleta de corrupção, construída com base na negação de qualquer tipo de soberania popular, forçando o cumprimento de um regime econômico amargo de privilégio para alguns poucos e dificuldades para muitos".

Apesar dos "lexiteers" terem pouca paciência com o niilismo nacional do "Homem de Davos", a elite globalista, não somos xenófobos. Votamos pela saída por acreditarmos que é essencial preservarmos as duas coisas que mais prezamos: um sistema político democrático e uma sociedade social-democrática. Tememos que o projeto autoritário da União Europeia de uma integração neoliberal é um terreno fértil para a extrema direita.

Ao deixar de fora tantas políticas, como a imposição de medidas de austeridade de longo prazo e imigração em massa, do processo democrático, a união quebrou o contrato entre os políticos nacionais tradicionais e seus eleitores. Isso abriu a porta para os populistas de direita que alegam representar "o povo" (já irado com a austeridade) contra os imigrantes.

Foi o economista de livre mercado Friedrich Hayek, o arquiteto intelectual do neoliberalismo, que pediu em 1939 o "federalismo interestatal" na Europa para impedir os eleitores de usarem a democracia para interferir na operação do livre mercado. Colocando de forma simples, como fez Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia (o corpo executivo da união): "Não pode haver escolha democrática contra os tratados europeus".

As estruturas e tratados da união são concebidos de acordo. A Comissão Europeia é nomeada, não eleita, e orgulhosamente não responde a qualquer eleitorado. "Não mudamos nossa posição de acordo com eleições" foi como o vice-presidente da comissão, Jyrki Katainen, recebeu a vitória do partido antiausteridade Syriza na Grécia, em 2015.

O Parlamento Europeu não é um Parlamento real. Não é um Legislativo; seus deputados não oferecem manifestos e nem apresentam ideias propostas aos eleitores. Eleições em eleitorados impossivelmente grandes, com comparecimento lamentavelmente baixo de eleitores, não mudam nada. Como um funcionário do Parlamento disse no Seminário Europeu de Pesquisa da Escola de Economia de Londres: "As únicas pessoas que escutam os parlamentares são os intérpretes".

O Conselho Europeu, um corpo intergovernamental onde o poder legislativo decisivo realmente se encontra, especialmente para a chancelar da Alemanha, Angela Merkel, é composto pelos chefes de Estado dos países membros, que geralmente se reúnem apenas quatro vezes por ano. Eles não são eleitos diretamente pelos habitantes dos países cujos destinos eles decidem. Quanto ao princípio da união de "subsidiaridade", uma suposta preferência por governança descentralizada, ele é ignorado de todas as formas práticas.

Os desejos dos eleitorados são regularmente deixados de lado. Quando, em 2005, uma proposta Constituição Europeia foi rejeitada pelos eleitores na França e Holanda (a maioria dos governos nem mesmo permitiu um voto), isso não significou nada para os defensores do Projeto Europeu. Após alguns poucos ajustes cosméticos, a Constituição foi imposta assim mesmo, só que agora chamada de Tratado de Lisboa. (A Irlanda, o único Estado que permitiu um referendo ao tratado, votou contra ele. Assim a Irlanda foi instruída a votar de novo até que fosse aprovado. Essa é a democracia ao estilo da União Europeia.)

Sempre que pode, desde os anos 80, a união transformou a economia neoliberal em uma parte integral do projeto. Ao fazê-lo, a união se transformou no que o sociólogo alemão Wolfgang Streeck chamou de "motor poderoso de liberalização a serviço de uma reestruturação econômica profunda da vida social". O mercado único, o Tratado de Maastricht, a moeda única e o Pacto de Estabilidade e Crescimento combinados impuseram políticas de desregulamentação, privatização, regras antitrabalhistas, regimes tributários regressivos, cortes no bem-estar social e a financeirização, colocando tudo isso além da vontade do povo.

Notando que as ferramentas da economia keynesiana, sobre as quais a social-democracia se apoia, agora são ilegais na Europa, até mesmo a revista "The Economist" ficou nauseada, escrevendo que esse arranjo "parece politicamente muito desonesto".

Quanto ao acordo comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos, o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, ele mais se parece com uma fantasia de meados do século de Hayek que virou realidade, potencialmente empoderando corporações para processarem governos eleitos por ousarem dar ouvidos ao que seus eleitores querem.

Outra instituição chave da união neoliberal é o Banco Central Europeu. Não eleitos e sem precisar justificar suas ações, os presidentes do banco estão comprometidos por tratado a promover a deflação em detrimento do crescimento, impor medidas de austeridade e proibir a ajuda do Estado a setores econômicos em dificuldades. Igualmente, a moeda única age como um estrangulamento econômico em regiões inteiras na Europa, que não podem nem desvalorizar sua moeda (como podem nações soberanas) para se tornarem competitivas, nem sair da estagnação por meio do crescimento, por serem forçadas pela austeridade a encolher suas economias.

O custo humano tem sido grotesco. A tortura econômica aplicada pela União Europeia à Grécia resultou na redução de um quarto das verbas dos hospitais e na metade das verbas para medicamentos, enquanto as taxas de infecção por HIV aumentaram, casos de grande depressão dobraram, tentativas de suicídio cresceram em um terço e o número de bebês natimortos aumentou em 21%. Quatro entre 10 crianças gregas foram empurradas para a pobreza e uma pesquisa estimou que 54% dos gregos se tornaram desnutridos.

Philippe Legrain, um ex-conselheiro de Manuel Barroso, o então presidente da Comissão Europeia, observou que como "credora-em-chefe da Europa", a Alemanha "pisou em valores como democracia e soberania nacional e deixou um Estado vassalo em seu rastro".

Em uma situação extremamente difícil, os governos nacionais eleitos são na prática forçados a sair e substituídos por tecnocratas obedientes, como descobriram George Papandreou da Grécia e Silvio Berlusconi da Itália. Sentado sobre tudo isso se encontra o Tribunal de Justiça Europeu, que emite decisões de que o direito de greve do trabalhador está subordinado ao direito dos empregadores de realizar negócios livremente. Hayek deve estar sorrindo.

Apesar do slogan pela saída ter sido ridicularizado, a Brexit se tratou de fato da "retomada do controle". A democracia precisa do "demos", o povo do qual o governo é do, para e pelo. Sem um, tudo o que resta é uma administração interelite, tratados e economia excessiva de dinheiro.

Mas como "o povo" será construído? A política decidirá. Um populismo de esquerda não buscará definir o povo da mesma forma que a extrema-direita, em oposição ao outro imigrante, mas em oposição às poderosas elites neoliberais que não são mais capazes, como diz o professor Streeck, "de construir uma estrutura social em torno do núcleo quente do lucro capitalista".

Tem sido um erro colossal os esquerdistas de Davos pensarem nos Estados-nação como anacronismos embaraçosos hostis à democracia. Longe de serem uma ameaça à democracia, o Estado-nação é a única escora estável que já concebemos para sustentar os compromissos, sacrifícios e níveis de confiança social que uma democracia e um Estado de bem-estar social precisam.

No momento, a esquerda na Europa está jogando segundo as regras de outros em um jogo de cartas marcadas. Uma parte de cada nação, os vitoriosos, vem "usando o mundo globalizado como seu campo de jogo expandido", como coloca o professor Streeck.

Um dos significados da Brexit, se não o único, é que, tendo perdido a fé nas falsas promessas de uma globalização para todos, a outra parte da nação, os perdedores, os excluídos e desprezados, decidiram, em desespero, fazer um gesto soberano: mudar as regras por meio do retorno da política do Estado-nação visando promover um nivelamento das coisas. Eles estão "buscando refúgio", nas palavras do professor Streeck, "na proteção democrática, no governo popular, na autonomia local, nos bens coletivos e nas tradições igualitárias".

Em vez de deixar o campo para a direita nativista, alguns de nós na esquerda democrática os estão acompanhando.

*Alan Johnson é um membro pesquisador sênior da Centro de Pesquisa e Comunicações Reino Unido-Israel e editor de sua revista online, "Fathom".

 

 

Tradutor: George El Khouri Andolfato

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