Greve do metrô é abusiva porque população ficou sem o mínimo de atendimento
Literalmente às vésperas do jogo de abertura da Copa do Mundo em São Paulo, nossa metrópole se vê rodeada com a paralisação dos metroviários, num cenário de caos digno de macular aos visitantes nossa imagem de “País do Futebol”.
O movimento começou na última quinta-feira (05), quando os trens do metrô pararam de funcionar, afetando 4,5 milhões de cidadãos que utilizam o sistema de transporte coletivo da cidade.
A greve é um direito constitucional dos trabalhadores e, quanto a isso, todos estamos de acordo. Mas deve ser um movimento organizado, destinado a um fim específico e realizado de forma pacífica.
Também não podem os agentes envolvidos (sindicatos, trabalhadores e empresas) furtar-se ao cumprimento dos requisitos impostos pela legislação, dentre os quais elencamos a manutenção dos serviços essenciais à sociedade, sob pena de invalidação do protesto.
Além disso, é vedada a adoção de meios que violem e coloquem em risco os direitos fundamentais das pessoas, como vida, liberdade, segurança e propriedade.
O que se viu na cidade nos últimos dias foi um movimento tumultuado, estações fechadas com uso de violência, pessoas feridas nas ruas e impedidas de trabalhar.
Não se cumpriu o que a Justiça do Trabalho determinou inicialmente, à sombra de multa diária de R$ 100 mil, para que trabalhadores mantivessem o total do efetivo nos horários de pico e 70% nos demais períodos.
Julgada a greve no último domingo (8), foi considerada abusiva pela unanimidade dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, com a determinação imediata de retorno das atividades paralisadas.
Abusiva porque os trabalhadores deixaram a população sem o mínimo de atendimento. E dessa vez, se os metroviários não retomassem seus postos, a multa seria de R$ 500 mil para cada novo dia parado.
E qual não foi a decisão tomada pela categoria, senão manter a greve?
Ora, se há discordância quanto à abusividade do movimento, existem os recursos jurídicos para os tribunais superiores. Mas fato é que o julgamento pôs fim à greve e todos deveriam retomar seu trabalho imediatamente. Pelo menos é o que diz a lei.
Acreditamos que o imbróglio está próximo do término – pelo menos suspenso até hoje (11) –, e conta com um saldo de cinco dias de caos sem metrô na cidade (até o momento), 8,7% de reajuste salarial para a categoria e 42 (ou mais) dispensas por justa causa.
Não nos esqueçamos de que 8,7% de reajuste nos salários foi o número que o metrô propôs desde o início das negociações.
E embora muitas vezes o brasileiro fique descrente por não acompanhar as sanções decorrentes de desobediência judicial, na segunda-feira (9) o Tribunal Regional do Trabalho realizou o bloqueio das contas do Sindicato dos Metroviários no valor de R$ 900 mil.
Enquanto isso, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afirmou que está estudando um plano B para o torcedor chegar no Itaquerão a tempo de assistir à primeira partida do Brasil contra a Croácia.
Ao que parece, o Itaquerão também imprescinde de metrô!
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