Em 2015, Paris conviveu com o pior e o melhor da sociedade global

Eduardo Felipe Matias

Eduardo Felipe Matias

Especial para o UOL

Difícil descrever o ano que passou. Luz e trevas, crença e incredulidade, esperança e desespero, sabedoria e insensatez, "foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos". Como na abertura de "Um conto de duas cidades", de Charles Dickens, 2015 viu conviverem as melhores virtudes e os mais terríveis defeitos da sociedade global. Diferentemente do título do livro de Dickens, no entanto, uma única cidade serve para contar alguns acontecimentos que deram o tom do que foi o ano.

Paris foi um dos lugares atingidos por atentados terroristas em 2015. O primeiro, que acaba de completar um ano, contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo, foi reivindicado pela Al-Qaeda, e o segundo, uma série de ataques cometidos pelo Estado Islâmico, deixou 130 mortos. Nesses dois momentos, boa parte das redes sociais –essa nova praça pública que hoje reúne grande parte da humanidade– se uniu em torno das hashtags JeSuisCharlie e, depois, JeSuisParis para condenar o obscurantismo e celebrar os valores da civilização que a capital francesa tão bem representa.

A comunidade internacional ainda não descobriu como se livrar do terror, o que passa, no caso do Estado Islâmico, por combater esse grupo na Síria, cuja guerra civil tem contribuído para a onda de refugiados que chegou à Europa –outro fato que testou a capacidade de reação e, principalmente, a solidariedade de algumas nações neste ano.

Por outro lado, este foi um ano importante na evolução de um "Direito Internacional da Sustentabilidade" nascente, que ganha corpo a cada dia. Um indício disso foi a aprovação, em setembro, por 193 países, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Em uma demonstração de que a sustentabilidade vai além da questão ambiental, eles consistem em 17 grandes objetivos e 169 metas correlatas que compõem uma abrangente e ambiciosa agenda global a ser implementada nos próximos quinze anos.

Por meio dela, os países pretendem acabar com a pobreza e com a fome e garantir –só para dar alguns exemplos– uma vida saudável e o bem-estar para todos, uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, padrões de consumo e produção sustentável e o uso racional das florestas e da água, bem como reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles.

Porém, o sinal mais importante dessa evolução veio da mesma Cidade Luz, que foi golpeada pelos arautos das trevas em 2015. Em dezembro, Paris sediou a 21ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU (COP-21), que foi precedida de muita expectativa, até porque, durante o ano, uma série de declarações já havia reforçado a necessidade de se combater o aquecimento global –caso do comunicado do G7, prometendo extinguir o uso de combustíveis fósseis até o final deste século e, até mesmo, da encíclica Laudato Si do Papa Francisco, dedicada à proteção do meio ambiente.

Foi nesse clima que os países se reuniram para adotar o Acordo de Paris, instrumento de caráter universal –abrange 195 países– que, a partir de 2020, substituirá o Protocolo de Kyoto, o qual não conseguiu cumprir sua missão de promover cortes significativos nas emissões de gases de efeito estufa.

Apesar de algumas decepções –como as frustrantes disposições relativas ao financiamento pelos países desenvolvidos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas pelos países em desenvolvimento, cuja promessa se mantém em US$ 100 bilhões ao ano, montante sabidamente insuficiente– há no Acordo de Paris três elementos que podem assegurar que este cumpra o que dele se espera.

O primeiro é seu nível de ambição. Pretende-se conter o aumento da temperatura média global em bem menos do que 2º C acima dos níveis pré-industriais, procurando não passar de 1,5º C, devendo este ser encarado como um objetivo a ser levado em conta pelos governos –e destes cobrado– na definição de suas contribuições nacionalmente determinadas (INDCs). O segundo é a obrigação de revisar progressivamente as INDCs, comunicando-as a cada cinco anos. O terceiro é a transparência –deve se medir, relatar e verificar o cumprimento das metas a fim de se estabelecer a confiança mútua de que cada país realmente fará as contribuições prometidas.

Caso os países honrem os compromissos assumidos no Acordo de Paris, ele poderá entrar para a história como o marco de uma nova era, em que a sabedoria em lidar com o planeta substituirá a insensatez reinante até então e a sustentabilidade se consolidará como o imperativo estratégico e moral deste século.

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Eduardo Felipe Matias

é doutor em direito internacional pela USP, sócio de NELM Advogados e duas vezes vencedor do Prêmio Jabuti com os livros "A humanidade contra as cordas: a luta da sociedade global pela sustentabilidade" e "A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global" (ed. Paz e Terra)

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