Pela 5ª vez, Conselho de Ética tenta decidir se segue processo contra Cunha
Do UOL, em Brasília
08/12/2015 06h00
O Conselho de Ética da Câmara volta a se reunir nesta terça-feira (8) para tentar pôr em votação a continuidade das investigações contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de esconder contas na Suíça que teriam recebido propina do esquema de corrupção da Petrobras.
Esta será a quinta tentativa do Conselho de Ética de votar o parecer do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), que pede o prosseguimento das investigações.
Na segunda-feira (7), Cunha marcou o prazo para a indicação de nomes para a comissão especial que analisará o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na mesma hora da sessão do conselho.
Nesta fase, o conselho decide apenas se há elementos na denúncia que autorizem a continuidade do processo. Se aprovado, só então passa-se à fase de coleta de provas e de apresentação da defesa do acusado.
Cunha nega as acusações, mas manobras de aliados do peemedebista têm atrasado o prosseguimento do processo. Desde o dia 19 de novembro, a ação contra Cunha sofreu desde pedidos de vista até a anulação de uma sessão do conselho, determinada em decisão da Mesa Diretora da Câmara.
Nesta terça-feira, é esperado que o conselho tenha os 11 votos necessários – entre os seus 21 integrantes — para aprovar o prosseguimento da investigação. O presidente só vota em caso de empate.
O cenário desfavorável a Cunha é visto como um resultado da decisão da bancada do PT de votar contra o peemedebista, anunciada na semana passada, e do rompimento dos partidos da oposição com o deputado, ocorrido em outubro.
Nos dois casos, a eventual aliança, assim como o afastamento, gravitaram em torno da possibilidade de Cunha dar início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), medida adotada na semana passada.
Veja abaixo o que impediu a votação do parecer nas últimas quatro reuniões do conselho.
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19.nov - Reunião é anulada e deputados protestam
Na primeira reunião após a entrega do parecer de Pinato, questionamentos ao andamento da sessão feitos por aliados de Cunha provocaram a suspensão da reunião. Os deputados André Moura (PSC-SE) e Manoel Junior (PMDB-PB) apresentaram questões de ordem afirmando que não havia quórum na hora prevista pelo regimento e pedindo até mesmo a leitura da ata da sessão anterior. As manobras atrasaram o andamento da reunião até que ela teve que ser suspensa com o início das votações da ordem do dia, no plenário da Câmara, no início da tarde. Em seguida, Moura e Manoel Junior apresentaram questão de ordem à Mesa Diretora da Câmara questionando a abertura da reunião depois de meia hora de atraso. O 2º secretário, Felipe Bornier, que ocupava a Presidência da Câmara no momento, determinou o cancelamento da reunião da manhã daquele dia. Posteriormente, Cunha anulou a decisão de Bornier após protestos de deputados no plenário, como o discurso em que Mara Gabrilli (PSDB-SP) pediu a saída de Cunha da Presidência. Mas o conselho não conseguiu retomar a reunião naquele dia para a leitura do parecer do relator. Leia mais
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24.nov - Pedido de vista adia decisão
Após o relator Fausto Pinato (PRB-SP) fazer a leitura de seu parecer a favor das investigações, um pedido de vista coletivo -- feito com o apoio de mais de um deputado -- suspendeu a reunião do Conselho de Ética naquela terça-feira (24). O pedido de vista coletivo foi apresentado pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA). Leia mais
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1º.dez - Disputa sobre "fura-fila" e reunião de 6 horas adiam votação
Numa reunião em que aliados de Cunha voltaram a contestar o andamento da sessão por meio de sucessivas questões de ordem, o Conselho de Ética novamente não conseguiu colocar o parecer de Pinato em votação. Com o relatório lido na sessão anterior, a reunião daquela terça-feira (1º) seria destinada aos debates sobre o parecer. Mas com mais de 20 deputados inscritos para falar, seis horas de reunião não foram suficientes e a sessão foi encerrada por causa do início das votações do Congresso Nacional. Além das questões de ordem apresentadas por aliados de Cunha, a discussão sobre se um deputado suplente teria furado a fila na hora de marcar presença tomou boa parte do tempo da reunião. A questão ganhou importância pois o suplente que registra presença primeiro tem preferência para votar no lugar do titular da comissão. Leia mais
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2.dez - Sessão do Congresso Nacional impede análise de processo
A reunião do Conselho de Ética que deveria retomar o debate sobre o parecer de Pinato e colocar o relatório em votação não conseguiu ser realizada por causa do início de uma sessão do Congresso Nacional. O início das votações no Congresso impedem o funcionamento das comissões. Os deputados do conselhos chegaram a se reunir, às 14h30, mesmo horário em que o Congresso começou as votações. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) afirmou que a sessão do Congresso foi convocada na noite da véspera, após o conselho ter agendado sua reunião. Leia mais