Conselho de Ética encerra sessão sem ler relatório sobre cassação de Cunha

O Conselho de Ética encerrou sessão nesta quinta-feira (19) sem conseguir fazer a leitura do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pelo prosseguimento do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Sem a leitura do relatório, a continuidade das investigações contra o deputado não foi colocada em votação.

O conselho chegou a se reunir por duas vezes hoje, mas manobras de aliados de Cunha atrasaram o andamento da reunião e uma decisão da Mesa da Câmara chegou a cancelar as medidas adotadas na primeira sessão do conselho, pela manhã.

Os membros do conselho voltaram a se reunir à tarde, mas a sessão foi encerrada por volta das 14h30 pelo presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Segundo Araújo, a decisão foi tomada porque ele tinha a informação de que Cunha pretendia estender as votações no plenário da Câmara até as 18h. As comissões não podem funcionar ao mesmo tempo em que ocorre a votação da ordem do dia.

“Encerrei [a sessão] para não passar por cima do regimento”, disse Araújo.

Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (24), quando será lido o voto de Pinato pela continuidade das investigações. Nesta fase do processo, é apenas analisado se há elementos na denúncia que autorizem sua tramitação no Conselho de Ética.

A representação contra Cunha foi apresentada ao conselho pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade. Os partidos acusam o deputado de ter recebido propina do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e de ter omitido a propriedade de contas na Suíça. Cunha nega as acusações.

Aliados de Cunha ameaçam pedir vista do parecer do relator, o que pode atrasar a votação do parecer, pois os deputados que fizerem o pedido terão prazo de dois dias para analisar o relatório. Se isso acontecer, Araújo vai marcar a reunião para votar o prosseguimento do processo para o dia 1º de dezembro.

Manobras

Mais cedo, o segundo-secretário, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), enquanto ocupava a Presidência da Câmara, cancelou a reunião do Conselho de Ética realizada pela manhã após questionamento apresentado por aliados de Cunha.

Os deputados Manoel Júnior (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE) afirmaram que a reunião feriu o regimento interno por ter aguardado mais de meia hora para o início e por continuar reunida mesmo depois do início da ordem do dia.

A reunião da manhã havia sido suspensa por causa do início das votações no plenário da Câmara, após deputados aliados a Cunha apresentarem questionamentos sobre a condução da reunião. 

Deputados protestaram no plenário contra a decisão de Bornier. Em seguida, um grupo abandonou a sessão e se dirigiu a uma das salas das comissões para realizar uma nova sessão do Conselho de Ética. Após os protestos, Cunha suspendeu a decisão de Bornier.

"Infelizmente fomos protagonistas de um episódio que em nada engrandece essa Casa. Não me restou outra alternativa senão vir aqui e reabrir [o Conselho de Ética]", afirmou Araújo. Segundo o deputado, a Mesa da Câmara não teria o poder para anular a reunião do conselho.