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Sarney quer votar projetos do pré-sal antes das eleições

Teresa Cardoso

Da Agência Senado <br> Em Brasília

06/04/2010 11h39

Em sua primeira entrevista depois de submeter-se a uma cirurgia para a retirada de um cisto no lábio, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta terça-feira (6) que seu empenho agora é apressar a votação de projetos que aguardam discussão em Plenário, principalmente os do pré-sal. "Vamos tentar votar as matérias antes das eleições, principalmente as referentes ao pré-sal, que têm prazo constitucional a ser obedecido. A primeira delas entra na pauta do plenário no dia 9 e começa a bloqueá-la no dia 19", disse.

Os quatro projetos de lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração da camada pré-sal estão entre as principais matérias que aguardam deliberação no Senado. Na semana passada, encerrou-se o prazo de apresentação de emendas a todas elas.

O primeiro projeto a que Sarney se refere é o PLC 309/09, que cria a empresa Petro-Sal e que começa a trancar a pauta no dia 19 de abril, se não for votado. Os outros três são os PLCs 7/10, 8/10 e 16/10, que serão incluídos na ordem do dia até 27 de abril, trancando a pauta a partir de 5 de maio, se não forem votados.

Sobre as aposentadorias que recebe como ex-governador e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, Sarney disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem jurisprudência firmada nesse assunto e que ele se encontra legalmente na mesma situação de milhares de ex-servidores que acumulam aposentadorias no Brasil.

Questionado sobre a cirurgia que fez em São Paulo para a retirada de um cisto no lábio superior, Sarney respondeu com uma brincadeira: "eu estou bem. Salvei meu bigode. Fiz toda a força para salvá-lo", disse.