Incra pedirá reintegração da posse de sede ocupada pelo MST; sem-terra prometem resistir

Cerca de 700 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupam desde o início da manhã desta segunda-feira (19) a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Brasília para pressionar o governo a dar continuidade à reforma agrária. O instituto irá apresentar na Justiça Federal ainda hoje um pedido de reintegração de posse, segundo a procuradora do Incra, Deysianne Moreira.

Os manifestantes chegaram ao prédio por volta das 5h e entraram de forma pacífica. Logo depois, ocuparam a entrada do edifício, sem permitir o acesso de funcionários. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, não conseguiu entrar no edifício. O MST diz que ficará no prédio até serem recebidos por representantes do instituto e conseguirem garantias de que suas reivindicações serão atendidas.

Segundo o líder da mobilização e membro da coordenação nacional do MST, Luiz Afonso Arantes, “a reforma agrária está parada” no país. “A ocupação serve de elemento para pressionar o governo a atentar às necessidades do movimento”, afirmou.

A mobilização faz parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária, na qual o MST já promoveu a ocupação de mais de 40 propriedades e prédios públicos, além de ter realizado marchas e protestos em 16 Estados. A jornada ocorre há 13 anos e marca o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (17 de abril), instituído para relembrar o Massacre de Eldorado de Carajás, ocorrido em 1996, quando 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará.

Índices de produtividade
Entre várias reivindicações, os MST exige que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpra a promessa feita em agosto do ano passado de revisar os índices de produtividade da terra, o que até agora não ocorreu. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.

Os novos índices seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007 e referenciados em estudos técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos da reforma agrária.

A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda). O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.

Outras exigências
Os sem-terra exigem também cumprimento de outra promessa feita pelo Executivo, que é a complementação do orçamento do Incra em R$ 380 milhões --valor foi cortado do orçamento de 2009 por conta da crise financeira, mas o governo prometeu descontingenciá-lo. O MST exige ainda a desburocratização e a ampliação de crédito rural para famílias assentadas e pequenos produtores.

Segundo o movimento, o governo Lula assumiu em 2003, no início do primeiro mandato, o compromisso de assentar todas as famílias acampadas. No entanto, o MST diz que hoje há cerca de 90 mil famílias acampadas pelo país.

“A reforma agrária está parada. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a Constituição Federal e que deveriam ser desapropriados”, disse José Batista de Oliveira, membro da coordenação nacional do MST. 

*Com informações da Agência Brasil