Líder do governo defende que votação de emenda para saúde depende de reforma tributária

Em resposta a uma das reivindicações da marcha em defesa dos municípios, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a votação da emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de investimento da União, Estados e municípios na área da saúde, está ligada à votação da reforma tributária, que, segundo o parlamentar, não está entre as prioridades dos parlamentares para entrar em pauta neste ano.

“Temos que discutir [a emenda 29] no bojo da reforma tributária. Eu estou entre aqueles que quanto mais discutir melhor”, justificou o deputado petista, alegando que em ano eleitoral dificilmente a discussão de reforma volte ao plenário.

Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, anunciou que uma das principais bandeiras da "marcha dos prefeitos" - que começa amanhã em Brasília - será cobrar os deputados que o emenda 29 volte à pauta.

O texto principal da emenda já havia sido aprovado pelos parlamentares, mas um destaque referente à CSS (Contribuição Social para a Saúde), uma espécie de CPMF (que cobrava 0,38%), que irá custar 0,1% sobre as movimentações financeiras, gerou controvérsia e impediu que a regulamentação fosse concluída.

O movimento, coordenado pela CNM, pretende trazer quatro mil pessoas à Brasília, das quais dois mil prefeitos. Eles também cobram igualdade entre os Estados e municípios para a divisão dos futuros lucros advindos da exploração da camada pré-sal do petróleo.

Os três dias de ato incluem passagens no Congresso Nacional e debate com a participação dos pré-candidatos à Presidência, Dilma Roussef (PT), José Serra (PDSB), e Marina Silva (PV) nesta quarta-feira (19) para discutir desde questões fiscais até soluções para problemas sociais nas cidades brasileiras como combate à violência e às drogas.