Votação do pré-sal na Câmara é adiada para depois das eleições, diz líder do governo

A votação dos projetos do marco regulatário do pré-sal na Câmara dos Deputados foi adiada para depois das eleições de outubro, de acordo com o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A decisão foi tomada pelas lideranças partidárias em reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (6) na sala da presidência da Casa.

O adiamento contraria o cronograma acertado entre as legendas há pelo menos duas semanas. A ideia, amplamente anunciada por Vaccarezza até então, era votar o projeto da criação do Fundo Social –uma espécie de poupança abastecida pelos lucros da exploração petrolífera– e instituir um modelo de partilha do pré-sal.

Além disso, os deputados poderiam votar outras duas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais): a PEC 300, que trata do piso nacional para policiais e bombeiros; e a PECA que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para o programa “Banda Larga nas Escolas”.

Sem o acordo sobre os projetos do pré-sal, Vaccarezza diz que a meta dos governistas passa a ser votar as medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara, mesmo com a obstrução da oposição. Elas serão levadas a sessões extraordinárias, afirmou o líder em entrevista coletiva concedida após a reunião das lideranças. “Vamos tentar forçar para a votação”, disse.

Antes do início do recesso do Congresso (que começa dia 17), os governistas tentarão votar 4 MPs que expiram em agosto: a MP 483 –sobre critérios de contratação de pessoal da Presidência da República– , a 484 –sobre apoio financeiro da União aos estados–, a 485, que abre crédito de R$ 1,6 milhões para o Ministério da Educação, Estados, Distrito Federal e Municípios, e a 486 –abre crédito de R$ 1,429 milhões para órgãos do Poder Executivo. Em seguida, será feito o primeiro turno da votação da PEC 300.

Após essas votações, os governistas tentarão ainda votar outras três MPs que obstruem a pauta da Câmara.

Senado
O líder do governo no Senado, Romero Juca (PMDB-RR), afirmou que na Casa serão votadas as nomeações de embaixadores e autoridades. Na sequência, os congressistas devem analisar as PECs do divórcio, da juventude e da Zona Franca de Manaus.

Se houver acordo com a oposição, haverá a votação do projeto que cria a estatal do petróleo Pré-Sal S.A. “O Senado está fazendo sua parte a Câmara que precisa apreciar os projetos relativos ao pré-sal”, alfineta.

* Com informações de Fábio Brandt e Camila Campanerut