Votação do pré-sal na Câmara pode ser adiada para depois das eleições
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, deputado federal Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou, via twitter, que a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal deve ficar para o próximo semestre. “A regulamentação do sistema de partilha e do fundo social do pré-sal não entrará em pauta agora. Vamos votar após as eleições, em outubro”, escreveu em sua página na rede de microblogs.
Comissão da Câmara aprova mudanças no Código Florestal
Por 13 votos a 5, os deputados aprovaram nesta terça-feira (6) em comissão especial o texto-base da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65), do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Destaques que poderiam alterar o documento foram rejeitados. O resultado da votação foi recebido aos gritos de "retrocesso" por parte dos ambientalistas presentes na comissão e "Brasil" pelos ruralistas, que apoiam o relatório de Rebelo.
Alves se reúne com outras lideranças partidárias na sala da presidência da Câmara, com a participação do presidente da Casa, o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP). Não há informações oficiais sobre a decisão, uma vez que os líderes continuam em reunião fechada.
A suposta decisão anunciada por Alves contraria todo o cronograma acertado entre as legendas há pelo menos duas semanas. A ideia, amplamente anunciada pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), era de votar o projeto da criação do Fundo Social --uma espécie de poupança abastecida pelos lucros da exploração petrolífera-- e instituir um modelo de partilha do pré-sal.
Além dessa questão, os deputados poderiam votar outras duas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais): a PEC 300, que trata do piso nacional para policiais e bombeiros; e a PECA que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para o programa “Banda Larga nas Escolas”.
Ainda de acordo com Alves, a PEC 300 pode ser mantida na pauta de votações em plenário. “Dia movimentado em Brasília. Queremos votar hoje a PEC 300, que trata do reajuste dos bombeiros e policias”, twittou o peemedebista.
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