Na primeira sessão sem Ellen Gracie, STF homenageia ex-ministra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, homenageou hoje a ministra Ellen Gracie, que se aposentou recentemente. Esta foi a primeira sessão plenária sem a ministra, cuja aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (8). Foi a primeira vez que algum representante do tribunal se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Mesmo com rumores cada vez mais fortes sobre sua saída, a ministra sempre negou que deixaria o Tribunal. Na última quinta-feira (4), sua última sessão na Corte, não houve qualquer palavra de despedida e a ministra também evitou falar com a imprensa. Na ocasião, o Ministério da Justiça já havia divulgado seu pedido de aposentadoria.

Hoje, Celso de Mello destacou o fato de Ellen Gracie ser a primeira ministra a assumir uma cadeira no STF e também a primeira a chefiar o Judiciário brasileiro. “Com essa opção, transpunha-se uma barreira histórica, rompia-se uma resistência cultural e superava-se um contexto ideológico, cujas premissas institucionalizavam uma inaceitável discriminação de gênero”, disse o ministro.

Ele também disse que Ellen Gracie colaborou para a modernização do Judiciário brasileiro e que deixou o Tribunal “cercada do respeito e da admiração não só de seus colegas, mas também e, sobretudo, da comunidade jurídica brasileira”. Ainda não há informações sobre os planos da ministra após a aposentadoria, mas a expectativa é que ela pleiteie uma vaga em algum órgão internacional.

Com a saída de Ellen Gracie, o Tribunal fica com dez ministros, mas o risco de empate não deve ocorrer no curto prazo. O ministro Joaquim Barbosa está de licença médica até o final de agosto para tratar de um problema no quadril. Os assuntos polêmicos também não devem voltar à Corte enquanto a formação estiver incompleta, como a demarcação de terras quilombolas e o aborto de fetos anencéfalos.

Veja quem pode ser as possíveis substitutas de Ellen Gracie: