País precisa de mais recurso para melhor padrão de qualidade na saúde, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (2) que um melhor padrão de qualidade na saúde exigirá que o país destine mais recursos para a área. Ela, porém, não disse de onde pretende tirar dinheiro para realizar esses investimentos.

A afirmação foi dada em um momento em que o Congresso discute a regulamentação da Emenda 29, que trata dos gastos com saúde nos três níveis de governo (União, Estados e municípios).  "O Brasil, inexoravelmente, terá de destinar mais recursos à saúde pública", disse Dilma durante entrega de leitos em hospital de Canoas (RS).

"É uma visão incorreta, uma visão que é enganosa, dizer que o gasto na saúde no Brasil é suficiente", afirmou.

Dilma disse que um melhor padrão de qualidade da saúde exige racionalização dos recursos atuais, além de médicos formados e garantia de mais cobertura para a saúde básica.

“Meu compromisso com o povo brasileiro é dizer a ele a verdade, por mais que seja contra a corrente do pensamento dominante. Eu pessoalmente acredito que temos um trabalho de gestão muito grande a fazer na saúde, mas também tenho clareza de que o Brasil inexoravelmente terá de destinar mais recursos  para a saúde pública. Independe do que este ou aquele setor pensa .”

Dilma não citou especificamente a Emenda, que está na Câmara para aprovação de um destaque e cuja votação está prevista para o dia 28. Mas, nos últimos dias, tem repetido que os parlamentares, ao aprovar novos gastos, devem ter "coragem" de apontar as fontes dos recursos.

Nesta semana, a presidente chegou a considerar a aprovação da proposta sem a especificação da origem das verbas como "presente de grego", e afirmou que a regulamentação da Emenda não resolve os problemas no setor.

Entre as opções discutidas para elevar os recursos, está criar um imposto aos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), aumentar os impostos sobre bebidas e tabaco ou elevar o DPVAT, seguro obrigatório pago pelos proprietários de veículos para indenizar vítimas de acidentes de trânsito.

Ontem, Dilma se posicionou contrária à criação de um tributo nos moldes da CPMF. A presidente avaliou que os recursos da contribuição, criada para financiar a saúde, foram desviados de sua destinação original.

Dilma afirmou também que o governo federal não teria problemas com a regulamentação da Emenda, já que cumpre "à risca" o que nela está proposto.

Após a cerimônia, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu que recursos obtidos com a tributação de cigarro, álcool e de veículos sejam destinados à saúde. Questionado se a presidente estava avaliando a criação de um novo imposto, Padilha defendeu Dilma. “Eu vi a presidente fazer uma crítica a quem criou a CPMF e não destinou estes recursos exclusivamente para a saúde”, explicou.

O ministro também disse que o texto que será votado na Câmara para regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos que União, Estados e municípios devem investir obrigatoriamente em saúde, vai tirar R$ 6 bilhões da área.

Nesta quinta-feira (1º) o líder do PT, deputado federal Paulo Teixeira (SP), disse que a regulamentação da Emenda 29 será votada no dia 28 sem a definição sobre a origem dos recursos.

A ideia é votar o texto base e deixar para depois o debate com a sociedade e com os partidos sobre a fonte de financiamento.

*(Com informações da Reuters)