No quinto mandato, Gastão Vieira tem trajetória política ligada à educação e cultura

No quinto mandato como deputado federal, o advogado e mestre em direito Gastão Vieira (PMDB-MA), de 65 anos, tem longa trajetória na área de educação e dedicou-se, em geral, a assuntos regionais. Por duas vezes, Gastão Vieira se licenciou para assumir as secretarias estaduais de Educação e Planejamento, no Maranhão. Na última ocasião em que se licenciou, em 2009, foi secretário durante a gestão da governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Apontado como simpático e de temperamento fácil, Gastão Vieira transita com facilidade entre os colegas no Congresso Nacional. O novo ministro é descrito pelos parlamentares como discreto e distante das articulações de bastidores e políticas. Gastão Vieira preferiu se engajar em negociações técnicas relativas à educação, cultura e seguridade social.

Desde que começou na política, nos anos 80, Gastão Vieira se manteve a maior parte do tempo fiel ao PMDB, embora tenha passado rapidamente pelo PSC. Na Câmara, ele se destacou atuando nas negociações do Plano Nacional de Educação, nos debates sobre a proposta que definiu a proibição do uso de castigos corporais como método educativo e nas articulações para alterar a lei de seguridade social.

Além das áreas de educação e seguridade social, o novo ministro participou de negociações no exterior sobre irrigação, combate às desigualdades sociais, atividades do terceiro setor e da 34ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, Ciência e Cultura.

Entenda o caso

O nome de Gastão Vieira como substituto de Pedro Novais (também do PMDB-MA) no Ministério do Turismo foi confirmado no final da noite desta quarta-feira (14). Novais não resistiu às pressões depois de uma série de acusações de irregularidades que culminaram com reportagens que mostraram que ele pagou com dinheiro público por serviços de uma empregada e de um motorista particulares e pediu demissão nesta quarta.

Quinto ministro de Dilma Rousseff a cair em nove meses de governo --sendo o quarto por acusações de irregularidades, junto com Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Alfredo Nascimento (ex-Transportes) e Wagner Rossi (ex-Agricultura)--Novais já estava fragilizado depois de uma devassa na pasta, realizada pela Polícia Federal, contra ações fraudulentas em convênios firmados pelo ministério. Mais de 30 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas e denunciadas pelo Ministério Público.

Entre os presos estão o agora ex-secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Novais o manteve depois de anos trabalhando para os ex-ministros Marta Suplicy e Luiz Barreto, ambos do PT. Também foram detidos o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e Mario Moysés, ex-presidente da Embratur, além de empresários e funcionários do ministério.

Os últimos capítulos da passagem de Novais pelo governo se deram com explicações pouco convincentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Ali, ele admitiu que poderia haver irregularidades em sua gestão e prometeu corrigi-las.

Outras irregularidades

Novais já começou fragilizado no cargo. Antes mesmo de assumir o Turismo, por indicação de Henrique Alves (PMDB) e do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado octogenário enfrentava a acusação de ter usado verba indenizatória para pagar um motel em São Luís (MA). Na posse, ele chorou e negou qualquer irregularidade.

Em junho deste ano, Novais firmou seu maior convênio até então, de R$ 20 milhões: deu financiamento à Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense –seu reduto eleitoral –, embora a obra pouco tenha de turística. Os outros acordos assinados pelo ministro não chegavam à metade desse número. Em agosto, chegou-se ao total de R$ 351 milhões em gastos com obras que nada têm a ver com a pasta, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.

Apesar da prestigiada indicação de Sarney para ocupar o cargo, Novais só foi recebido por Dilma em julho, para uma curta audiência. Depois de fazer fama como gestora, a presidente não escondeu que considerava o peemedebista pouco habilitado para o cargo.