Aplicação dos royalties do petróleo deve ser discutida pela sociedade, dizem especialistas

A aplicação do grande volume de dinheiro obtido da exploração do petróleo, por meio de royalties e participação especial, deve ser discutida pela sociedade. A avaliação é de acadêmicos que trabalham na região norte do Estado do Rio de Janeiro, onde se concentra a exploração petrolífera nacional.

Eles afirmam que, mesmo com as receitas milionárias obtidas por municípios produtores, a situação em muitos deles não evoluiu na mesma proporção da injeção maciça de recursos nos últimos anos. Apesar de Campos dos Goytacazes, por exemplo, ter arrecadado cerca de R$ 1 bilhão este ano de repasses do petróleo, a cidade ainda sofre com problemas sociais graves, com pobreza na área rural e violência em favelas.

O reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Silvério de Paiva Freitas, disse que a história do Brasil é marcada por riquezas provenientes de ciclos econômicos, que depois passam sem deixar legados para a sociedade como um todo. Ele teme que o mesmo aconteça com o petróleo, pois os campos têm vida útil de algumas décadas e depois entram em declínio.

Para que isso não aconteça, o acadêmico defende que se faça uma “aplicação responsável” dos royalties, ouvindo os setores sociais organizados.

“Nós temos consciência de que as reservas de petróleo são finitas. Precisamos aplicar isso com muita responsabilidade, investindo em ciência, tecnologia e educação, tornando a economia moderna e sustentável, pensando na produção industrial e agrícola. Não adianta pulverizar esses recursos de maneira descontrolada. Eles têm de ser investidos nas regiões produtoras, porque é ali que vai ficar o passivo de desequilíbrio ambiental e desajuste social”, afirmou o reitor da Uenf.

“Que este ciclo não seja mais um em que a população será excluída. É preciso [haver] inclusão social”, disse.

A democratização das decisões de investimento dos recursos do petróleo é defendida pelo sociólogo e cientista político Hamilton Garcia, também da Uenf. “Não há dúvidas de que a injeção de royalties foi importante para o Rio de Janeiro. Mas a participação social foi muito resumida. O povo usufruiu, mas com as migalhas. Quando o futuro vem, as pessoas estão na situação do passado."

Segundo Garcia, as formas de participação devem ser aperfeiçoadas, por meio dos conselhos populares. “Estamos apresentando uma proposta que tenha a participação de setores independentes --incluindo universidades, lideranças sociais, religiosas e empresariais-- para discutir a aplicação desses recursos, pensando o município e seu futuro”, disse Garcia.

O governo do Estado do Rio promove nesta tarde um ato público, com o apoio de prefeituras e de entidades da sociedade civil, contra o projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que revê a distribuição dos royalties do petróleo, retirando recursos dos Estados produtores em benefício de todas as unidades do país.

A concentração começará às 15h, na Igreja da Candelária. A passeata seguirá pela avenida Rio Branco, no centro da cidade, até a Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participem, número que pode chegar a 100 mil.