Apreensão de produtos ilegais no Brasil supera R$ 1,2 bi em 2010

As apreensões de produtos ilegais – entre piratas e contrabandeados – saltou de valores estimados em R$ 453 milhões em 2004 para R$ 1,27 bilhão no ano passado, informou nesta sexta-feira (2) o Ministério da Justiça. Segundo o governo, esse aumento aconteceu por conta de ações repressivas em áreas sensíveis, como fronteiras, portos e aeroportos.

Os produtos ilegais mais comercializados no Brasil em 2011, de acordo com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), são cigarros (4,52 milhões de pacotes) e CDs/DVDs (3,77 milhões de unidades, número menor que os 5,79 milhões do ano passado). Combustíveis, equipamentos de informática e bebidas também figuram no balanço.

Em 2009 e em 2010, a Polícia Federal promoveu 381 operações para investigar crimes desse tipo, resultando em 956 prisões. Segundo Ana Lúcia Medina, secretária-executiva da CNCP, a queda na apreensão de CDs/DVDs se justifica pelo aumento do uso da internet para baixar arquivos.

Já área de medicamentos, as apreensões subiram de 2007 para 2010, passando de 322 mil a 18 milhões. Bahia (15 milhões) e Distrito Federal (749 mil) tiveram maior número de comprimidos confiscados. Operações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) inspecionaram 1245 locais em 2010, ante 136 há quatro anos.

Entre os medicamentos ilegais mais comercializados estão os para tratamento de disfunção erétil, anabolizantes e remédios contra a obesidade.

Cidades no combate

O Ministério da Justiça viu efeitos do projeto Cidade Livre de Pirataria, para incentivar prefeituras a combater o comércio ilegal – Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e São Paulo já aderiram.  O governo quer todas as cidades-sedes da Copa do Mundo na iniciativa, já que a Fifa cobra o combate à pirataria de seus produtos licenciados para o evento esportivo. Rio de Janeiro, Recife e Osasco, na grande São Paulo, devem aderir à iniciativa em 2012.

O presidente do CNPC, Paulo Abrão, afirmou que é necessário criar alternativas de emprego, como feiras legalizadas, às pessoas que vivem da pirataria. “Caso contrário elas não se sentirão incentivadas a sair da ilegalidade. Basta ter vontade política e participação da iniciativa privada”, afirmou.

O Ministério da Justiça premiou a prefeitura de São Paulo por ter a melhor ação repressiva contra o comércio ilegal. De dezembro de 2010 a junho de 2011, foram apreendidos mais de 25 milhões de produtos falsificados ou contrabandeados. Houve ainda deportações e prisões de comerciantes desse ramo.