Governo aciona ministras para garantir votação da DRU no Senado

Duas das principais ministras da presidente Dilma Rousseff estão no Senado nesta terça-feira (20) para garantir que haja votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Em ritmo de fim de ano na Casa, ainda há parlamentares em trânsito e outros indecisos para falar com Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) sobre seu apoio à iniciativa para que o Palácio do Planalto gaste em 2012 como quiser aproximadamente R$ 60 bilhões do orçamento.
 
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a conversar com Gleisi antes da sessão e Ideli se reuniu com parlamentares no gabinete da liderança do PT na Casa. Senadora licenciada, Gleisi foi até o plenário em seguida para conversar com colegas em uma sessão ainda sem quórum para votação. Nenhum dos participantes das conversas disse até agora que elas serviram para tratar de emendas parlamentares ao orçamento --que será votado na quinta-feira (22).
 
A DRU perderia validade em 31 de dezembro. Para aprová-la, o governo cedeu à oposição e regulamentou a Emenda 29, que aumentará gastos com saúde e já foi aprovada no Senado. “É um importante voto de confiança que o Poder Legislativo dá ao Poder Executivo”, disse Ana Amélia nesta segunda-feira, diante do mesmo público da sessão fantasma anterior somando ainda o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), repetiu que a DRU é “fundamental para manter controle fiscal e de gastos”. O mecanismo precisa de 49 votos entre os 81 senadores para ser aprovado. Os senadores não poderão votar à distância nem manter o painel aberto para decidirem em outra sessão: terão de comparecer. O ano Legislativo termina na próxima quinta-feira (29) se for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
 
A DRU é prioridade de Dilma, por dar mais liberdade de empenho de recursos em meio à crise econômica internacional. Depois de passar pela Câmara e por uma primeira votação no Senado, o mecanismo instalado em 1994 e previsto para durar pelo menos até 2015 provocou nas últimas sessões uma situação corriqueira, mas que criou constrangimento nos raros senadores presentes em duas supostas sessões de debate. Para atender ao prazo de três sessões plenárias para debater o tema, os parlamentares montaram sessões fantasma sexta (16) e segunda-feira (19) e, por isso, podem decidir antes do fim do ano Legislativo.

Por decisão dos líderes –tanto dos governistas como dos oposicionistas– o painel da última quinta-feira (15) no plenário do Senado foi mantido para os dois dias úteis seguintes, indicando presença de 68 parlamentares na sexta e 69 na segunda-feira. Assim, o prazo de trâmite seria respeitado. Mas o contraste com as cadeiras vazias levou senadores a protestar. Oito estavam no Senado na sexta e nesta segunda-feira havia ao menos 14. Nesta terça-feira (20), ao menos uma hora da sessão serviu para o debate sobre as sessões fantasma.