Com apenas 8 parlamentares presentes, Jader Barbalho toma posse no Senado

O ex-presidente do Senado e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse nesta quarta-feira (28) em rápida sessão dentro do gabinete onde se realiza a reunião da Mesa Diretora do Senado.

O ato durou cerca de cinco minutos e contou com a presença de apenas oito senadores, uma vez que os demais integrantes da Casa já estão em recesso desde 23 de dezembro.  A Mesa Diretora da Casa convocou oito senadores para dar posse a Jader Barbalho. A cerimônia foi conduzida pela primeira vice-presidente, senadora Marta Suplicy (PT-SP) e contou com a presença dos senadores João Vicente Claudino (PTB-PI), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Cícero Lucena (PSDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Gim Argelo (PTB-DF) e do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).

A reunião foi marcada para avaliar a petição da até então senadora Marinor Brito (PSOL) que pedia o adiamento da posse de Barbalho para a volta do recesso em fevereiro.

Ela se baseia no artigo 57 da Constituição que estabelece que o Congresso só pode se reunir fora do seu período de funcionamento em caso de prorrogação da sessão legislativa para apreciar a lei orçamentária ou se houver convocação extraordinária. A decisão da Mesa foi pela rejeição do pedido.

Segundo mais votado nas eleições de 2010, Barbalho não pode assumir com base na Lei da Ficha Limpa, que não permite que candidatos que renunciaram para fugir da cassação fossem eleitos. A mesma lei também barrou o terceiro lugar na eleição, o petista Paulo Rocha. Com isso, a vaga ficou durante 11 meses com a quarta colocada no pleito, Marinor Brito (PSOL), que tenta adiar a posse do peemedebista, mas teve o pedido negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta terça-feira (27).

A troca de ocupantes se deve à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu que a Lei da Ficha Limpa não valeria para a última eleição e que, no último dia 14 o liberou para tomar posse como senador, após um “voto de minerva” do presidente da Corte, Cezar Peluso.

Antes de começar a trabalhar, Barbalho já receberá do Senado mais de R$ 30 mil até a volta do recesso em 1º fevereiro – o correspondente aos quatro dias no cargo em dezembro e os R$ 26,7 mil referentes a janeiro.

Empresário e acusado

Jader começou a carreira política em 1967, como vereador em Belém pelo MDB – partido de oposição ao Regime Militar (1964-1985). Em seguida foi eleito deputado estadual e deputado federal duas vezes. Em 1982, tornou-se governador do Pará pela primeira vez. Cinco anos depois tornou o então presidente José Sarney o indicou ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário. Em 1988, foi transferido para a pasta da Previdência.

Em 1991, o peemedebista assumiu novamente o governo do Estado, para quatro anos mais tarde ser eleito senador pela primeira vez. Foi então que seus problemas políticos começaram: brigava com Antônio Carlos Magalhães (PFL, atual Democratas) por espaço no governo Fernando Henrique Cardoso e pela presidência do Senado. Ambos ocuparam o cargo e foram dele apeados por denúncias. ACM foi obrigado a renunciar pela acusação de que violou o painel do Senado em uma votação. Jader saiu pelas suspeitas relacionadas à Sudam.

A mulher do senador era suspeita de desvio de R$ 9 milhões da autarquia. Jader já tinha utilizado o nome dela em outros negócios comprovadamente. Além disso, uma mulher presa pela Polícia Federal por participar do esquema fazia a contabilidade da empresa ligada ao peemedebista. A pressão política o levou à renúncia.

Em 2001, o peemedebista renunciou em meio a um escândalo de suposto desvio de verbas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), à qual estava ligado. Depois disso, Jader ainda se elegeu duas vezes deputado federal. Contestando a impugnação, renunciou novamente em novembro de 2010.

Em 2002, enquanto cogitava se recandidatar ao Senado, Jader foi preso pela Polícia Federal por envolvimento no escândalo. Chegou a ser algemado. Por ter diploma de bacharel em Direito, ficou em cela especial. Depois disso, o herdeiro do dono do "Diário do Pará" elegeu-se deputado federal duas vezes e deu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seu governo e promete fazer o mesmo por Dilma Rousseff.

*Com reportagem de Maurício Savarese