MP e Tribunal de Contas da PB vão investigar indícios de superfaturamento em projeto que prometia internet grátis

O Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado afirmaram nesta segunda-feira (26) que vão investigar as denúncias de superfaturamento na implantação do projeto Jampa Digital, em João Pessoa (PB). No papel, o objetivo da proposta era oferecer internet gratuita à população dos bairros da capital paraibana. No entanto, dois anos após sua instalação, o Jampa Digital não funciona efetivamente.

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, confirmou que recebeu um ofício do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, pedindo a apuração das denúncias. O procurador encaminhou o ofício para a Promotoria do Patrimônio Público e garantiu dar uma resposta à sociedade. No TCE, o caso será tratado com prioridade, conforme informou o presidente do órgão, Fernando Catão.

Segundo Trigueiro, o ministro afirmou que não fez liberação de verbas para o projeto. Na época, Aguinaldo Ribeiro ocupava o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e anunciou o Jampa Digital durante uma grande festa na orla, em março de 2010. Dias depois Aguinaldo deixou o cargo para se dedicar à campanha de deputado federal.

As acusações de irregularidades no Jampa Digital foram mostradas na edição de domingo (25) do Fantástico, da Rede Globo. Um produtor do programa conversou com um representante da empresa que fez toda a instalação do projeto em João Pessoa que, sem saber que estava sendo gravado, falou em propina. Ricardo Coutinho (PSB) era o prefeito na época, e agora é governador da Paraíba.

Segundo a reportagem, a equipe do Fantástico tentou por várias vezes, em horários distintos, mas não conseguiu a conexão com internet. A constatação foi de encontro à promessa da prefeitura: internet sem fio e gratuita a todos a população. A equipe do Fantástico mostrou ainda que há fortes indícios que o projeto teve compra superfaturada de equipamentos. A empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria e Comércio Limitada venceu a licitação.

Outro lado

Diante das acusações, a Prefeitura Municipal de João Pessoa emitiu uma nota explicando que o projeto foi realizado em parceria com o governo federal e que apenas R$ 4,7 milhões dos R$ 27 milhões previstos foram recebidos. Informou também que, com o corte, o prazo para a conclusão da implantação está previsto para 1º de outubro deste ano.

A prefeitura destacou que a matéria do Fantástico, em nenhum momento, provou ou comprovou a existência de pagamento de propina pela administração de João Pessoa, mas sim de casos ocorridos na Bahia. Da mesma forma, o comunicado repudiou as denúncias de superfaturamento e alegou desconhecer a metodologia de pesquisa e de comparação de preços utilizados pela equipe de TV.

Ainda na nota, a prefeitura disse que a empresa vencedora apresentou os melhores preços. Segundo o Fantástico, foram compradas da Ideia Digital 16 câmeras de segurança pelo preço aproximado de R$ 32 mil cada. Em 2008, ainda de acordo com o programa de TV, outra empresa ofereceu uma câmera do mesmo modelo por R$ 11 mil ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

Por fim, a prefeitura admitiu problemas de conectividade em um trecho das praias de Tambaú e Cabo Branco, devido a falhas de equipamento, que por estar na garantia, foi encaminhado ao fabricante. Os demais pontos (quatro) têm uma média diária de 300 conexões, conforme informou a nota.