Paralisações em hidrelétricas do PAC alcançam 35 mil trabalhadores e preocupam governo

As paralisações nas obras das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio, Belo Monte e Teles Pires, todas financiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), alcançaram cerca de 35 mil trabalhadores na última semana. Juntas, as quatro hidrelétricas, que estão entre as principais obras do PAC, somam investimentos de aproximadamente R$ 57 bilhões.

Assim como no ano passado, quando 170 mil trabalhadores da construção civil cruzaram os braços nas principais obras do país, as paralisações em Jirau, Santo Antônio e Belo Monte foram iniciadas sem envolvimento das direções dos sindicatos.

A greve em Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, começou em 9 de março, à revelia do Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Rondônia), filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), por iniciativa de aproximadamente 1.500 trabalhadores contratados pela Enesa Engenharia Ltda, que trabalham na montagem das turbinas. Eles exigiam 30% de aumento salarial, melhores condições de trabalho, reajuste no valor do auxílio-assiduidade e antecipação da data-base da categoria, atualmente em 1º de maio.

Em seguida, a greve se espalhou para cerca de 14 mil operários da Camargo Corrêa, que trabalham na construção civil. Na sequência, os 15 mil operários de Santo Antônio também decidiram cruzar os braços, no último dia 20.

Foram realizadas várias audiências de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª região desde o início das paralisações, mas as partes não chegaram a um acordo. Em Jirau, a Justiça do Trabalho considerou as paralisações ilegais e determinou o retorno ao trabalho, sob pena de multas diárias ao sindicato.

Os sindicalistas, entretanto, não conseguiram convencer os trabalhadores a encerrar a paralisação, exceto os operários da Enesa, que aceitaram proposta de 5% de aumento salarial adiantado e terminaram a greve na última terça-feira (27).

Com o aumento da tensão em Jirau, tentou-se realizar um plebiscito para chegar a um veredicto sobre a greve, mas a proposta foi abandonada por não haver tranquilidade suficiente para fazer a votação, segundo informou Claudio Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom).

Já em Santo Antonio, que também fica no rio Madeira, os trabalhadores decidiram ficar paralisados e não concordaram com a antecipação de aumento salarial de 5%, afirma Raimundo Soares, presidente do Sticcero. Já o consórcio Santo Antonio disse que 97% dos trabalhadores haviam voltado ao trabalho, mas que a obra continuou parada para preservar a integridade dos funcionários e das instalações.

O grupo afirmou que um tumulto perto do refeitório fez com que a Força Nacional de Segurança e a Polícia Militar entrassem na obra. A PM usou bombas de gás na ação, segundo a Polícia Civil. A presença da Força Nacional nas proximidades dos canteiros do rio Madeira foi solicitada a pedido do governo de Rondônia, que teme ver repetir o quebra-quebra que destruiu a maior parte das instalações de Jirau em março do ano passado.

Na noite da última sexta-feira (30), sindicalistas e representantes dos consórcios chegaram a um acordo em audiência de conciliação no TRT. Agora, o acordo será submetido a assembleias da categoria no início desta semana.

Governo preocupado

O governo federal está preocupado com a greve nos canteiros das hidrelétricas do rio Madeira e já vê possibilidade de atraso nos cronogramas, disse à agência Reuters uma fonte que acompanha o andamento das negociações. Ainda assim, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que o governo não vai interferir nas negociações. “O governo acompanha isso, mas não vai intervir diretamente porque essa é uma conversa trabalhista entre sindicato e empresa", afirmou.

Apesar da paralisação, a usina hidrelétrica Santo Antônio iniciou na sexta-feira (30) a geração comercial de energia com a entrada em operação de duas turbinas do tipo bulbo. Cada turbina tem capacidade para gerar até 71,6 Megawatts, energia suficiente para atender a cerca de 350 mil residências.

A expectativa inicial da empresa era de que o funcionamento da usina começasse em dezembro do ano passado, mas depois o prazo foi prorrogado para a segunda quinzena de março. Mesmo assim, o cronograma da obra ainda está adiantado em relação ao previsto em 2007, quando foi feito o leilão de Santo Antônio, que estabelecia o início da operação para dezembro de 2012.

Até o final do ano, a usina terá 12 turbinas em geração comercial e, a partir de janeiro de 2016, com todas as 44 turbinas em operação, a usina irá gerar energia para abastecer mais de 40 milhões de pessoas. A usina de Jirau também está prevista para começar a funcionar neste ano.

Os consórcios de ambas as obras esperam a resolução dos impasses trabalhistas na Justiça e não têm uma previsão de quanto tempo isso pode atrasar.

Morte e revolta em Belo Monte

Na usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que será a terceira maior hidrelétrica do mundo, cerca de 3.000 trabalhadores de dois dos três canteiros da obra resolveram cruzar os braços na última quarta-feira (28), segundo informou o consórcio Construtor Belo Monte Energia (CBME). O movimento também teve início sem a participação do sindicato, segundo afirmou à reportagem um operário que não quis se identificar.

As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as visitas dos trabalhadores a suas famílias --de seis pra três meses--, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água.

A situação se agravou após a morte do operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes, na tarde de quarta. O consórcio alega que a morte foi causada por falta de atenção do trabalhador e que dispõe de todas as condições de segurança exigidas. Ainda segundo o CBME, na sexta somente mil operários de um dos cinco canteiros estavam paralisados.

O consórcio afirmou que está aberto a negociar com a categoria. A reportagem ligou várias vezes para o Sintrapav-PA (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada), mas não havia diretor ou porta-voz para comentar a paralisação.

É a terceira paralisação dos trabalhadores de Belo Monte em quatro meses. Entre novembro e dezembro do ano passado, quando ocorreram as duas primeiras paralisações, os operários protestavam por melhores condições de trabalho. Mais de 200 profissionais foram demitidos nas duas paralisações juntas.

Obras de Teles Pires suspensas

Já na usina de Teles Pires, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará, as obras foram paralisadas por conta de uma decisão da Justiça Federal, que, na última terça-feira (27), considerou inválida a licença de instalação expedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

A suspensão atendeu ao pedido do Ministério Público, que alegou que o órgão emitiu as licenças prévia e de instalação do empreendimento "sem consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas". Além disso, o MP alega que a obra viola áreas consideradas sagradas para os povos indígenas. Cerca de 2.300 operários trabalham na obra.

Em nota, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires afirmou estar “inconformada com a decisão de suspensão da obra” e “informa que irá recorrer da decisão”.

“A companhia segue rigorosamente as recomendações acordadas com os órgãos governamentais para a sua implantação. Vários encontros se realizaram entre os responsáveis pela obra e as lideranças indígenas das várias etnias visando a preservação dos locais históricos das comunidades da região e o respeito aos aspectos culturais e religiosos daqueles povos”, afirma a responsável pela obra. (Com agências Reuters e Brasil e Folha de S.Paulo).