A Justiça Federal declarou inválida a licença de instalação da usina hidrelétrica Teles Pires expedida pelo Ibama, e suspendeu as obras do empreendimento, em especial as detonações de rochas naturais na região do Salto Sete Quedas, segundo a decisão ocorrida na segunda-feira.

A suspensão atendeu ao pedido do Ministério Público, que alegou que o Ibama emitiu as licenças prévia e de instalação do empreendimento "sem consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas". Além disso, o MP alega que a obra viola áreas consideradas sagradas para os povos indígenas.

Na decisão, a juíza substituta da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, fixou multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento da suspensão das obras.

O Consórcio Teles Pires informou que ainda não foi notificado da decisão judicial, segundo a assessoria de imprensa.

A usina Teles Pires terá 1.820 megawatts (MW) e é de responsabilidade da Neonergia (50,1 por cento), Eletrosul (24,5 por cento), Furnas (24,5 por cento) e Odebrecht (0,9 por cento).