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Conselho de Ética da Câmara deve decidir em uma semana relator para investigar elo entre Protógenes e Cachoeira

Camila Campanerut

Do UOL, em Brasília

09/05/2012 16h42

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou nesta quarta-feira (9) que dentro de uma semana definirá quem será o relator do processo que investigará o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) de envolvimento com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira.

Por meio de sorteio entre os integrantes do Conselho, os deputados Amauri Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram escolhidos para iniciar uma avaliação do requerimento do PSDB que pede a abertura de um processo de quebra de decoro por Protógenes.

O pedido teve como base reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", em que constam gravações entre Protógenes e Dadá, Idalberto Martias Araújo, suposto braço-direito de Cachoeiro em negócios ilegais.

Nas gravações, Protógenes instrui Dadá a como falar nos depoimentos que prestaria a Polícia Federal na Operação Satiagraha, que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Segundo o presidente do Conselho, apesar de não haver prazo regimental, ao ser definido o relator, há expectativa de que ele apresente um parecer sobre o acolhimento ou não da denúncia contra Protógenes. A definição do conselho em relação ao deputado pode resultar de suspensão ou até perda de mandato.

Caso de nepotismo

Outro deputado na mira do Conselho de Ética é João Carlos Bacelar (PR-BA) por nepotismo cruzado. Na reunião de hoje, o conselho sorteou e organizou uma lista tríplice para definir quem irá relatar o caso. O presidente do Conselho escolherá entre os deputados Dr. Ubiali (PSB-SP), Vilson Covatti (PP-RS) e Assis Carvalho (PT-PI).

O início do processo contra Bacelar teve como base reportagem da revista "Veja", que mostrou que ele nomeou em seu gabinete, como secretárias parlamentares, a mãe e a irmã do deputado estadual Nelson Leal (PSL-BA). Enquanto Leal nomeou para o gabinete dele, na Assembleia Legislativa baiana, a mãe e o tio de Bacelar. A prática configura-se em nepotismo cruzado, o que fere a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

Neste caso, uma vez definido o relator, Bacelar terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa.