Cassação de Demóstenes melhora imagem do Senado, mas pode esvaziar CPI, dizem analistas

Após a cassação do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), a segunda em toda a história do Senado, a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira volta a centralizar as atenções dos congressistas que investigam a relação de políticos com o grupo chefiado pelo contraventor goiano.

Para cientistas políticos entrevistados pelo UOL, a questão agora é saber quais as consequências da cassação de Demóstenes à CPMI, isto é, se o senador servirá de “bode expiatório”, fazendo com que os parlamentares reduzam o ímpeto em investigar outros suspeitos de envolvimento com o grupo de Cachoeira, ou se a cassação fortalecerá a comissão.

Os analistas afirmam que a cassação melhora a imagem do Senado, mas também pode esvaziar a CPMI, caso não haja pressão da sociedade. O calendário em Brasília pode ser outro entrave para o andamento da comissão: a partir do próximo dia 18 até o final do mês, os parlamentares entram em recesso e só retornam em agosto, quando começa o período eleitoral, que, por sua vez, vai até novembro.

David Fleischer, professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília), afirma que a cassação de Demóstenes “mostrou que o Senado é capaz de tomar decisões”, fato que, em sua opinião, pode “colocar seriedade maior na comissão parlamentar”, desde que haja “pressão da sociedade de da imprensa”. “Caso contrário, há risco da CPI cair no esquecimento”, opina.

Já a cientista política Maria do Socorro Braga, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), considera a cassação “um fato muito importante para o Senado aumentar ou buscar sua legitimidade junto à sociedade”. “Se ele [Demóstenes] não fosse punido, seria muito ruim para a imagem da Casa”, diz.

Braga afirma, entretanto, que, em momentos como o atual, “os diversos setores políticos tentam se ajudar para evitar problemas maiores” e que a “pressão da sociedade será determinante para que as investigações prossigam.”

Já o professor de Ética e Política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Roberto Romano acredita que a cassação de Demóstenes ocorreu porque o ex-senador estava “no centro das atenções” e “isolado, sem apoio de qualquer partido”. No caso da CPI, opina o professor, a situação é mais complicada porque há denúncias contra parlamentares de vários partidos.

“Todos os partidos têm problemas. É muito mais complicado encaminhar uma CPI do que cassar um senador isolado”, diz. Romano afirma que, por conta das eleições municipais, não haverá interesse dos partidos que “surpresas apareçam na CPI”. “Eles vão levar como ‘caldo de galinha’ até quando for possível.”

Fleischer afirma que durante o período eleitoral, entre agosto e novembro, a CPMI e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não podem funcionar regularmente, exceto em duas sessões extraordinárias, onde pode haver um esforço concentrado para fazer avançar as investigações.

Fora desse período, diz o professor, “os integrantes da CPMI podem estudar o material de investigação e buscar mais provas” contra os suspeitos de envolvimento com o grupo de Cachoeira.

O funcionamento do Conselho de Ética e da comissão só volta ao normal em novembro, após as eleições, quando o Congresso terá cerca de um mês para votar tudo o que ficou parado, além de definir o orçamento de 2013. “Vai ser um sufoco para fazer tudo. É provável que as investigações caiam no esquecimento”, afirma Fleischer.