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Senado cassa mandato de Demóstenes Torres

"Não acabem com minha vida", disse Demóstenes Torres ao discursar antes de ter seu mandato cassado - Pedro Ladeira/Frame
"Não acabem com minha vida", disse Demóstenes Torres ao discursar antes de ter seu mandato cassado Imagem: Pedro Ladeira/Frame

Do UOL*, em São Paulo e Brasília

11/07/2012 13h24Atualizada em 11/07/2012 15h32

O Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A cassação veio pouco mais de quatro meses após a prisão do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma operação da Polícia Federal que investigou as relações do bicheiro com vários políticos, policiais e empresários.

Foram 56 votos a favor da cassação, 19 votos contra, 5 abstenções e 1 ausência. Eram necessários 41 votos para que a cassação fosse aprovada.

A sessão do Senado que cassou o mandato de Demóstenes começou às 10h10 e durou pouco mais de três horas. 

Com a cassação, o ex-líder do DEM fica inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito), quando terá 66 anos. Além disso, ele perde o foro privilegiado e seu processo poderá deixar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal para ser julgado apenas pela Justiça Federal de Goiás. 

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Com a saída de Demóstenes, o DEM recupera a sua vaga no Senado e o sucessor natural ao cargo é o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais (DEM). Por ironia, ele é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher de Cachoeira.

A trajetória do então senador era marcada por críticas pesadas a políticos desonestos. Demóstenes era um dos primeiros parlamentares a criticar a falta de ética de colegas e de membros do governo.

Sobre Renan Calheiros, por exemplo, o goiano disse: "É intolerável sob qualquer critério que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", criticando o colega acusado de cometer irregularidades em 2007.

Nem seu próprios companheiros de partido eram poupados. "Defendo sempre a expulsão sumária", disse o então senador Demóstenes Torres sobre o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido em 2009 no escândalo do mensalão do DEM.

Sessão de cassação

A sessão do Senado que culminou na cassação começou às 10h10 desta quarta-feira. O primeiro a discursar na tribuna foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi relator do caso no Conselho de Ética e encaminhou seu parecer pela cassação de Demóstenes. Depois dele, falou senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). Após a fala dos dois, discursaram os demais parlamentares que se inscreverem, começando pelo senador Mário Couto (PSDB-PA).

Em sua defesa, tanto Demóstenes quanto seu advogado criticaram a imprensa e afirmaram que o agora ex-senador foi vítima de um massacre público. "Hoje cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus, não fica nada", disse Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), lembrando Ivan Lins, ao falar na tribuna do Senado nesta quarta-feira (11). O parlamentar se comparou a Jesus Cristo, disse que foi perseguido como "um cão sarnento" e afirmou que a Casa praticaria política de dois pesos e duas medidas se o cassar, já que sua situação é similar à do relator de seu processo, Humberto Costa (PT-SE).

Em seu discurso, Demóstenes lembrou que o relator de seu caso no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), foi acusado de envolvimento na máfia dos Sanguessugas –esquema de liberação de emendas para a compra superfaturada de ambulâncias– quando era ministro da Saúde.

Demóstenes iniciou publicamente sua defesa no dia 2 de julho. O então senador foi quase diariamente à tribuna do plenário do Senado expor seus argumentos, enfatizando sobretudo que o processo contra ele baseou-se em escutas ilegais. Entre outras frases de efeito, Demóstenes disse que mentir não configura quebra de decoro. "Se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro. Aliás, nada do que o parlamentar diz da tribuna pode ser quebra de decoro", afirmou no discurso do último dia 9.

Baluarte da ética

Procurador de Justiça, professor universitário, jornalista, advogado, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, senador, líder de partido e, finalmente, suspeito de ser membro de um esquema de corrupção ligado ao jogo. A trajetória de Demóstenes Torres foi meteórica. Oposicionistas o consideravam um bom candidato a vice-presidente em 2014. Governistas o respeitavam. Hoje, ele deixa a arena política pelos mesmos vícios que já apontou em colegas que nunca se afastaram do poder.

Aos 51 anos de idade, era também presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado – a mais importante da Casa. Participou da formulação do novo Código Penal e foi um dos mais incisivos parlamentares a cobrar investigações sobre seus colegas José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros. Elegeu-se pela primeira vez apenas em 2002, pelo PFL (atual DEM). Tentou o governo de Goiás em 2006, mas acabou com apenas 3,5% dos votos na eleição vencida por Alcides Rodrigues (PP), aliado de seu maior rival político, o atual governador Marconi Perillo (PSDB). Foi reeleito senador em 2010 pelo DEM.

Nas propostas legislativas, era um dos senadores mais produtivos da Casa: apresentou mais de mil projetos. Foi várias vezes incluído na lista de "Cabeças do Congresso" pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A revista “Época” chegou a elegê-lo, em 2009, como uma das cem maiores personalidades do país. O site Congresso em Foco, com base em entrevistas de jornalistas, o colocou como o oitavo melhor parlamentar de 2011, somando todos os senadores e deputados federais. Era, junto do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), a principal figura do partido oposicionista, até que pediu desfiliação da sigla, em abril, acusando o partido de ter feito um pré-julgamento sobre seu caso.

Nas últimas eleições, declarou um patrimônio modesto à Justiça Eleitoral: R$ 374,9 mil em seis bens (duas aplicações, duas contas bancárias, um carro Captiva Sport ano 2009 e uma participação societária no valor de R$ 200 mil).


Polêmicas de Demóstenes

Em seu primeiro mandato no Senado, o senador se disse vítima de um grampo ilegal em 2008 que teria flagrado uma conversa dele com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O grampo, relacionado à Operação Satiagraha da Polícia Federal, nunca foi confirmado. Um ano antes, acusou o peemedebista Renan de estar "em um chiqueiro" após denúncias de que o senador pagava pensão a uma amante com dinheiro de um lobista de empreiteira.

Em 2009, pediu que Sarney renunciasse à presidência do Senado em meio às suspeitas de que o ex-presidente tivesse feito tráfico de influência no cargo e sido complacente com corrupção em sua gestão. Chamou Perillo, ex-colega de Casa, de "mentiroso" e "ladrão". Também sugeriu a saída do Conselho de Ética do Senado ao suplente de suplente Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou uma série de representações contra Sarney.

Apesar de vários senadores já terem protagonizado denúncias de quebra de decoro parlamentar, a cassação de Demóstenes é apenas a segunda do Senado brasileiro – antes dele, apenas Luiz Estevão (DF) foi cassado, em 2000, e perdeu os direitos políticos até 2014. Em outras quatro ocasiões, processos que tramitaram no conselho levaram à renúncia de senadores – três deles eram presidentes do Senado. A maior parte das denúncias, no entanto, foram arquivadas.

Veja a cronologia sobre as denúncias envolvendo Demóstenes 

Quatro meses de investigações

A saga que levou à cassação de Demóstenes começou no final de fevereiro, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira foi preso pela Polícia Federal sob acusação de exploração de jogos ilegais. O bicheiro ficou conhecido em 2004 após divulgação de vídeo que o flagrou oferecendo propina a Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu.

Em seguida, no início de março, escutas telefônicas da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, revelaram que o senador Demóstenes Torres atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Segundo a PF, Demóstenes seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais contatos de Cachoeira na política. Demóstenes nunca negou a amizade com o bicheiro, mas refutou, em pronunciamento na tribuna do Senado em março, as acusações de que agiria em favor dele no Congresso.

Depois da revelação das escutas da PF – cuja legalidade é questionada pela defesa de Demóstenes –, o então senador rapidamente perdeu apoio dos colegas.

O político, que era líder do DEM no Senado, pediu desfiliação do partido no dia 3 de abril. Em resposta à cúpula do DEM, que lhe enviou um ofício avisando sobre a abertura do processo de expulsão, Demóstenes escreveu em seu pedido de desfiliação que discorda "frontalmente da decisão" e que o partido fez "um prejulgamento público" do seu caso.

Em 10 de abril, o Conselho de Ética do Senado abriu, a pedido do PSOL, um processo por quebra de decoro parlamentar, o que levou, três meses depois, à sua cassação.

O Congresso abriu ainda a CPI do Cachoeira, para investigar as relações do bicheiro com parlamentares – além de Demóstenes, foram citados nas gravações da PF os deputados federais Carlos Alberto Lereia (PSDB), Jovair Arantes (PTB), Stepan Nercessian (PPS) e Sandes Junior (PP).

Convocado para depor aos parlamentares da CPI, Demóstenes preferiu ficar em silêncio – só falou ao Conselho de Ética do Senado, onde invocou Deus e se disse traído por Cachoeira.

Para se defender, desde o dia 2 de julho, Demóstenes Torres foi diariamente à tribuna do plenário do Senado expor seus argumentos, enfatizando sobretudo que o processo contra ele baseou-se em escutas ilegais, que os trechos de conversas grampeadas divulgadas foram “editadas” e que, ele não se beneficiou com a amizade com Cachoeira nem ajudou em projetos de interesse do bicheiro.

As acusações contra Demóstenes

ACUSAÇÃOO QUE DISSE A DEFESA DE DEMÓSTENES
Atuar em favor de empresas, inclusive as de Cachoeira, em órgãos públicosEle confirma. "Quanto à Anvisa e a atuação da Vitapan, eu atuei em favor de todas as empresas do Estado de Goiás, todas que me procuraram. A Vitapan, que era de propriedade do senhor Carlos Cachoeira, me procurou, sim, e fui lá"
Usar o cargo para negociar um projeto de R$ 8 milhões em favor da Delta Construções, de acordo com gravações telefônicas e relatório do Ministério Público Federal obtidos pela "Folha de S.Paulo"Em seu memorial, Demóstenes ironiza o fato de ter sido considerado “sócio oculto” da Delta e utiliza reportagem na qual o ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, negou que conhecesse o senador
Contratar a sobrinha de Cachoeira como funcionária fantasma. O político teria dito ao contraventor que teria que demitir dois servidores e depois recontratá-los para escapar das denúncias de desvio de dinheiroDe acordo com Demóstenes, a servidora Kenya Vanessa Ribeiro foi admitida em 6 de maio de 2008 e exonerada em 22 de maio de 2009. Ela atuava na cidade Anápolis, onde ele não tinha escritório político. Segundo o parlamentar, a exoneração foi feita como “ação preventiva”, ele disse que decidiu demiti-la assim como outros servidores. Em depoimento ao Conselho de Ética, ele disse que a contratou pela qualificação e não por ter parentesco com o empresário
Ter recebido R$ 20 mil de Gleyb Ferreira da Cruz, integrante da do grupo de CachoeiraDemóstenes diz tratar-se de "factoide criado e devidamente derrubado"
Ter recebido R$ 1 milhão, segundo diálogo gravado com Geovani Pereira da Silva, suposto contador do grupo do contraventorEm seu memorial, disse que abriu seu sigilo bancário e demonstrou a "sandice" da acusação. Em plenário, já havia negado o fato e disse que vivia de salário. Ele também negou caixa dois em sua campanha
Ter pedido a Cachoeira R$ 3.000 para que fosse efetuado o pagamento de um táxi aéreoNega o pedido e disse que o perito que contratou identificou “uma diferença nítida entre o que estava na escuta e o que constou da degravação divulgada”
Ter recebido 30% do valor recebido por Cachoeira na exploração do jogo ilegal. Segundo a representação do PSOL, o dinheiro, avaliado em R$ 50 milhões, seria usado na campanha dele ao governo de Goiás, via caixa-doisNega e diz que o advogado que deu origem à reportagem sobre o fato também negou as informações. Demóstenes cita os depoimentos dos delegados da Polícia Federal Matheus Rodrigues e Raul Alexandre Marques de Sousa, e relatório do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel. Todos, segundo ele, afirmam que ele nunca fez parte do jogo ilegal
Trecho de gravação da Polícia Federal de conversa entre ele e Cachoeira trata de um projeto em tramitação na qual o senador parece estar alertando que a proposta poderia “pegar” o bicheiroEle nega o teor da conversa. Em seu memorial, ele afirma que no contexto que o diálogo ocorreu, Cachoeira era um conhecido ex-empresário do jogo e "não se sabia que ele era líder de uma organização criminosa do jogo ilegal"
Receber presentes de Cachoeira, entre eles uma geladeira, um fogão e um aparelho de telefone Nextel, que teve as contas pagas pelo contraventorEle confirma. “É claro que agora, depois que os fatos ocorreram, as pessoas olhando para trás podem dizer: ele não deveria ter aceitado o Nextel. Mas, sinceramente, tomar este fato como base para dizer que há quebra de decoro e cassar um mandato de um senador, no meu ponto de vista, é muito", defendeu Kakay em mais de uma ocasião. O senador afirma não saber que os rádios Nextel eram utilizados também por integrantes do grupo de Cachoeira
Os relatores Humberto Costa e Pedro Taques avaliaram que o parlamentar utilizou o mandato em favor de CachoeiraEle nega e diz que trabalhou apenas em favor das empresas e dos interesses do seu Estado, Goiás. Demóstenes disse ainda que nada cobrou nem recebeu para isso. Em seu memorial de defesa, ele diz que o relator "teceu uma série de considerações, quase sempre com base em meras suposições"."Tal afirmação é, contudo, um acinte! É uma inverdade"
Em seu relatório, Humberto Costa aponta Demóstenes como atuante na defesa da legalização dos jogos de azarEle nega que tenha feito qualquer movimentação para acelerar a tramitação de um projeto sobre o tema no Congresso
Somadas as denúncias, a representação e os relatórios do caso avaliaram que relação com Cachoeira teria extrapolado a amizade e incluído negócios com o contraventorEm discurso em plenário no último dia 2 de julho, ele negou:"Apenas admiti em pronunciamento aqui na tribuna, no dia 6 de março passado, que fui amigo de Carlinhos Cachoeira e conversava frequentemente por telefone, mas nunca tive negócios legais ou ilegais com ele. Eu não tenho nem sociedade nem nada a ver com os delitos investigados pelas operações Vegas e Monte Carlo”
O senador Humberto Costa diz que Demóstenes mentiu aos colegas em seu discurso em 6 de março deste ano em plenário sobre a extensão da relação com Cachoeira e que só isso seria suficiente para se configurar quebra de decoroDemóstenes defendeu em discurso nesta segunda-feira (9) que a Constituição assegura liberdade para o parlamentar falar o que quiser da tribuna – ainda que não seja algo verdadeiro. “Se o parlamentar mentir, é um problema dele com sua consciência e sua audiência, não com o decoro. Aliás, nada do que o parlamentar diz da tribuna pode ser quebra de decoro". Ele relembrou ainda o caso de Luiz Estevão: “Criou-se esse mito por causa do precedente utilizado para cassar um senador no ano 2000. A diferença é que eu não menti”, completou

* Com informações de Camila Campanerut e Fabrício Calado

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