Após cassação, Demóstenes Torres reassume cargo de procurador de Justiça em Goiás, diz assessor

Cassado pelo Senado nesta quarta-feira (11), o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) reassumiu nesta quinta-feira (12) o cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás, de onde havia se licenciado em 1999 para se candidatar pela primeira vez ao Senado. À tarde, um assessor que trabalhava no gabinete destinado ao político disse que Demóstenes já havia recomeçado o trabalho e tinha retirado um processo para análise.

A assessoria de imprensa do Ministério Público também confirmou que o gabinete dele havia sido arrumado para recebê-lo tão logo ele informou que voltaria.

O assessor da procuradoria, identificado como Thiago Ferreira, contou por telefone ao UOL que soube nesta manhã que o procurador para quem trabalhava seria transferido e o local passaria a ser ocupado por Demóstenes. Ele, no entanto, ainda não teve contato com o novo chefe. Disse apenas que estava se reportando ao procurador anterior e que, por enquanto, não tinha recebido nenhum outro tipo de orientação.

Demóstenes é membro do Ministério Público desde 11 de maio de 1987 e, apesar da sua cassação no Senado, não há impedimento legal para que assuma o cargo na 27ª Procuradoria de Justiça.

Com isso, ele volta a receber o salário de procurador, no valor de R$ 22 mil, sem os benefícios, o que não acontecia quando estava de licença e recebia como senador.

No Ministério Público de Goiás, não há procedimento instaurado sobre a conduta de Demóstenes porque as acusações não dizem respeito à sua atuação como procurador, mas como parlamentar. Demóstenes acabou sendo cassado por quebra de decoro parlamentar devido à suspeita de seu envolvimento com a organização criminosa que seria chefiada pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

No entanto, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás informou ontem em nota que, “diante dos questionamentos da imprensa goiana e nacional”, iria instaurar um procedimento disciplinar para apurar “eventual falta funcional”.

Com a perda do mandato de senador, Demóstenes não tem mais foro privilegiado e não poderá mais ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal na ação proposta pela Procuradoria-Geral da República.

Se continuar como procurador, Demóstenes mantém o foro por prerrogativa de função aplicável aos integrantes do Ministério Público de Goiás. Assim, o processo do STF deverá ser julgado pelo Tribunal de Justiça de Goiás.

Caso deixe de ser procurador antes do julgamento, Demóstenes irá perder o foro e pode ser julgado pela instância de primeiro grau, que é a Justiça Federal em Goiás.

Diante da cassação do seu mandato no Senado, Demóstenes informou na quarta à noite, pelo Twitter, que iria recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, na tarde desta quinta-feira, segundo a assessoria de imprensa do STF, a defesa do ex-senador não havia enviado ainda nenhum pedido ao tribunal.