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Para OAB, Demóstenes não deveria reassumir como procurador até fim de investigação

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

12/07/2012 18h25

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende que o ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deveria aguardar o fim das investigações que apuram seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira para só então reassumir as suas funções como procurador de Justiça de Goiás. Na tarde desta quinta-feira (12), um assessor do Ministério Público de Goiás confirmou que Demóstenes já havia retirado um processo.

“Milita em favor dele e de qualquer pessoa a presunção da inocência antes da sua condenação na Justiça, mas, do ponto de vista ético e moral, é claro que há um comprometimento por ele ter sido cassado”, afirmou ao UOL o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

“O ideal era que ele ficasse afastado do Ministério Público por enquanto para preservar a imagem da instituição e dele próprio.” No entanto, ele ressalvou que cabe à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Goiás e ao Conselho Nacional do Ministério Público analisar se há comprometimento da idoneidade dele para o cargo.

“Sobretudo um cargo que faz parte de um órgão de defesa da sociedade, de fiscalização da lei e exige uma postura para além da espartana, rigorosa do ponto de vista ético.”

Demóstenes teve o seu mandato de senador cassado na quinta-feira em uma sessão histórica no Senado: foram 56 votos a 19 por quebra de decoro parlamentar. Ele só poderá voltar a disputar eleições em 2027.

O ex-senador responde a uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República sobre o seu suposto envolvimento com o esquema de Cachoeira. Com a perda do mandato, ele perde também o foro privilegiado e não será mais julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O processo deve passar para o Tribunal de Justiça de Goiás. Já se ele for desligado do ministério antes do julgamento, poderá ser julgado pela Justiça Federal em Goiás.