"Genoino é um deputado ideológico", diz revisor ao votar pela absolvição do ex-presidente do PT

O revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, absolveu José Genoino, ex-presidente do PT, da acusação de corrupção ativa. O petista havia sido condenado anteriormente pelo relator, ministro Joaquim Barbosa.  "Todos sabem que o Genoino é um deputado ideológico. Nunca ouvi falar que era um deputado fisiológico", disse o revisor em seu voto.

"Entendo que José Genoino sempre foi colocado dentro de um núcleo político sem maior detalhamento da conduta dele", afirmou o ministro ao votar.

Lewandowski, no entanto, condenou Delúbio Soares, que era tesoureiro do partido à epoca do mensalão, a quem chamou de "personagem onipresente". "Embora a denúncia seja um pouco dúbia, a meu ver, ficou bem comprovado que Delúbio Soares agia com plena desenvoltura, sempre associado a Marcos Valério." 

Ao absolver Genoino, Lewandowski disse que a sua conduta não foi individualizada pela denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República. "O Parquet [procurador-geral da República] jamais individualizou as condutas imputadas a José Genoino", afirma Lewandowski em relação aos empréstimos obtidos pelo PT. O ministro afirma que as alegações finais da Procuradoria foram caracterizadas pela vagueza e generalidade. Para Lewadowski, Genoino foi incluído no núcleo político por ser dirigente do partido. "Ao réu restou a kafkiana tarefa de defender-se de acusações abstratas e impessoais", disse.

Um assistente de Lewandowski entregou aos demais magistrados dois documentos: um deles mostra que o empréstimo obtido por Genoino no Banco Rural foi pago e outro aponta que o empréstimo obtido no BMG está sendo tratado em outro processo. "Se falou dele [empréstimo bancário], páginas e páginas, mas depois se vê, nas alegações finais, que o empréstimo do BMG está em outra ação", disse o revisor ao absolver Genoino.

Ao defender os encontros de Genoino como então presidente do PT com outros réus, Lewandowski se chegar o dia em que os líderes de partido não puderem sentar juntos para negociar acordos políticos, "então é melhor fechar o país".

"Onde é que está o quem, quanto, onde, quando, como?", indaga Lewandowski afirmando que a Procuradoria não teve êxito em responder a essas perguntas em relação a Genoino. Segundo o ministro, todos os depoimentos foram "avassaladores em favor do réu".

Outro argumento a favor de Genoino usado por Lewandowski foi o depoimento de Roberto Jefferson, já condenado no processo. "Jefferson faz uma acusação bombástica, acusa todo mundo, desencadeia esse processo não só midiático, mas policial e depois judicial, mmas quando ouvido na fase judicial, torna-se dúbio, vago, desdiz o que disse. (...) Nem ao menos essas assertivas foram confirmadas em depoimento", diz o revisor.

"Além de o corréu Jefferson ter sido contraditório, foi desmentido em várias ocasiões", disse Lewandowski, acrescentando que a leitura das cerca de 60 mil páginas do processo foi um "trabalho hercúleo".

Voto sobre outros réus

Em seu voto, Lewandoswki optou pela condenação dos réus do chamado núcleo publicitário pelo crime de corrupção ativa: Marcos Valério –apontado como operador do mensalão--, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, além de Simone Vasconcelos, funcionária de Valério na agência SMP&B.

Em relação a outros dois réus do núcleo, a funcionária Geiza Dias e o advogado e ex-sócio de Valério, Rogério Tolentino, o revisor votou pela absolvição. “A denúncia é paupérrima em relação ao crime de corrupção ativa a Tolentino.” Lewandowski também acompanhou o relator e absolveu  o ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Ele ainda não votou sobre o ex-ministro José Dirceu, condenado pelo relator Joaquim Barbosa --deve fazer isso na sessão desta quinta-feira (4).

Próximos passos

Depois do relator e do revisor, votam os demais ministros por ordem inversa de antiguidade na Corte, começando pela ministra Rosa Weber, a mais nova no tribunal, até o decano do Supremo, ministro Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto. 

Concluída a votação sobre o item 6 do processo, o quarto a ser analisado pelo Supremo, os magistrados terão ainda mais três tópicos da denúncia para analisar: itens 7 (lavagem de dinheiro por parte do PT), 8 (evasão de divisas) e 2 (formação de quadrilha). Antes, já foram votados o item 3 (contratos das agências de Marcos Valério com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados), item 5 (gestão fraudulenta do Banco Rural) e item 4 (sobre lavagem de dinheiro).