Com duas candidaturas impugnadas, Bom Jesus de Goiás deve ter nova eleição no próximo ano

A cidade de Bom Jesus de Goiás, a 218 quilômetros de Goiânia, deve começar o ano sem um prefeito eleito. Os dois candidatos à Prefeitura tiveram suas candidaturas impugnadas em primeira instância pela justiça eleitoral.

Como eles entraram com recursos, a eleição acabou sendo realizada no dia 7 de outubro. Agora, a validade ou não do processo eleitoral está em análise pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A previsão é de que o processo seja julgado nos próximos 15 dias, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apenas dois candidatos concorreram às eleições na cidade: Adair Henriques (PSDB), que tentava a reeleição, e Fernando Luis Pereira Oliveira (PMDB). 

Nas urnas, Oliveira venceu com mais de 50% dos votos. Mas o juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes, da 124ª Zona Eleitoral de Goiás, indeferiu sua candidatura no dia 3 de outubro.

A candidatura foi considerada ilegítima porque Oliveira era vice-presidente da Associação Científica Josilene Pereira de Oliveira (Rádio Cultural FM), e não deixou o cargo dentro do prazo de quatro meses antes do pleito, como exige a lei. A decisão se estendeu para toda a chapa, e tornou o vice também inelegível.

No caso de Adair Henriques, que é o atual prefeito, a impugnação ocorreu por processo de improbidade administrativa por causa de doação irregular de terrenos públicos. Ele foi condenado pelo mesmo juiz, em fevereiro deste ano.

Presidente da Câmara deve assumir temporariamente

O assessor técnico do TRE e especialista em Direito Eleitoral Leonardo Hernandez avalia que a tendência é de que haja novas eleições na cidade. 

Caso os candidatos optem por mais um recurso, há possibilidades de que a decisão final saia somente em fevereiro do próximo ano devido aos recessos do judiciário, que começam em 20 de dezembro, e, no caso do TSE, seguem até o final de janeiro.

Segundo ele, a situação do candidato eleito Fernando Luis Pereira Oliveira (PMDB) é complicada porque há jurisprudências do TSE que confirma a sentença do juiz em primeira instância.

A Procuradoria Regional Eleitoral também se posicionou contrária ao recurso do candidato do PMDB. "O interessante é que ele foi apresentado pela coligação como substituto do primeiro candidato, que também foi impugnado pela lei da Ficha Limpa."

Mesmo que a eleição de Oliveira seja considerada ilegítima, o especialista explica que Adair Henriques não poderia assumir o cargo, já que o rival teve mais de 50% dos votos.

Como os dois tiveram suas candidaturas questionadas e podem ser os responsáveis pela invalidação da eleição, não poderão concorrer no próximo pleito.

"Em uma análise técnica, a tendência é de que a cidade comece o ano sendo governada pelo presidente da Câmara de Vereadores", afirma Hernandez.