Justiça bloqueia bens de ligados a fraudes em contratos em Campinas (SP)

A Justiça de Campinas (93 km de São Paulo) decretou o bloqueio dos bens de seis acusados de envolvimento em um esquema de corrupção em contratos da empresa pública de saneamento. Segundo o MPE (Ministério Público Estadual), contratos que somaram R$ 200 milhões foram fraudados. Entre as pessoas que tiveram os bens bloqueados estão a ex-primeira-dama da cidade Rosely Nassim e o ex-prefeito Demétrio Vilagra (PT). Os bens ficarão indisponíveis até o fim do processo. São 126 bens bloqueados --63 imóveis e terrenos, 55 veículos e oito empresas. Cabe recurso.

A decisão, da última quarta-feira (27), foi divulgada nesta segunda-feira (2), e é do juiz da 3ª Vara Criminal da cidade, Nelson Augusto Bernardes, que acatou pedido do MPE. Além dos dois, também foram bloqueados os bens do ex-secretário de Comunicação Francisco de Lagos e do ex-diretor de Controle Urbano Ricardo Cândia, além dos ex-diretores da Sanasa Aurélio Cance Júnior e de do ex-secretário de Segurança Pública Carlos Henrique Pinto.

O bloqueio de bens do ex-diretor financeiro da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento) Marcelo de Figueiredo também foi solicitado, mas o juiz ainda não analisou o pedido.

Apontada como líder do esquema de desvio de verbas, a ex-primeira-dama Rosely é acusada por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações.

Vilagra e Cândia respondem por formação de quadrilha e corrupção passiva. Henrique Pinto, Cance Júnior e Lagos são julgados o por formação de quadrilha.

De acordo com o promotor Amauri Silveira Filho, responsável pelo caso, o motivo do pedido foi a necessidade de recuperar o dinheiro desviado. “O esquema de corrupção está documentado e estamos trabalhando para fazer com que o máximo desses recursos voltem para onde deveriam ir antes de serem desviados”, disse.

Na lista do que foi bloqueado, estão apartamentos, casas, terrenos e fazendas. De acordo com o MPE, a quadrilha teria fraudado contratos que somados chegam a R$ 190 milhões entre 2005 e 2008 –-período da primeira administração de Hélio de Oliveira Santos (PDT), que foi reeleito, mas acabou cassado em agosto de 2011.

O caso

Os supostos desvios do esquema da Sanasa começaram a ser inveatigados em 2010 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do MPE --que fez uma devassa nos contratos da Sanasa com as empresas do empresário José Carlos Cepera, também réu no caso. A partir das investigações, 22 envolvidos no suposto esquema foram indiciados.

Além da cassação de Hélio de Oliveira Santos, o vice-prefeito, Demétrio Vilagra, que assumiu depois do afastamento de Santos, foi acusado de omissão e acabou também foi cassado,  em dezembro de 2011.Em razão das cassações, Campinas teve de fazer eleições indiretas para escolher o mandatário da cidade no ano de 2012.

Outro lado

Procurada para comentar, a ex-primeira-dama não se manifestou nem quis conceder entrevista. Já o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho, que representa Ricardo Cândia e Demétrio Vilagra, afirmou que vai esperar ser notificado para definir se vai recorrer ou não e para comentar.

O defensor de Aurélio Cance Júnior, Augusto Botelho, disse que ainda não foi notificado. Já o defensor de Francisco de Lagos, Hugo Leonardo, não quis comentar o caso. O ex-secretário de Segurança Pública Carlos Henrique Pinto também informou que só falará sobre o assunto depois de ser notificado.