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Excluído de homenagem, vereador diz que prefeito pratica "bullying político"

Eduardo Schiavoni

Do UOL, em Americana (SP)

05/04/2013 19h37

A ausência do nome de um vereador em uma placa de inauguração de um prédio público tem causado discórdia em Holambra (125 km de SP). O parlamentar excluído se diz perseguido e classifica a ação do prefeito como “bullying político”. Ele é o único dos nove vereadores da cidade que não tem o nome na placa. Por conta disso, o vereador cogita procurar a Justiça para exigir que seu nome seja grafado.

A placa em questão foi colocada na inauguração do prédio do Programa de Educação Integral da cidade, que vai atender crianças do 1º ao 5º ano. O vereador Aparecido Lopes da Silva Lima (PPS), conhecido como Cido Urso, é o excluído. “É triste tentar jogar a população contra apenas um vereador”, disse ele, durante sessão da Câmara.

O prefeito da cidade, Fernando Fiori de Godoy (PTB), foi procurado, mas não atendeu o celular. Sua assessoria informou que ele está em um congresso em Santos e que não poderia ser localizado.

Para o vereador, a questão é pessoal. “O prefeito alegou, em um jornal local, que optou por priorizar o nome de quem legisla em prol do município, e que eu não teria manifestado interesse trabalhar nos projetos sugeridos por ele. Não é verdade, já que votei a favor de todas as propostas que ele enviou, mesmo não sendo da base dele”, disse.

O parlamentar lembrou ainda que mesmo vereadores de oposição estavam com o nome na placa.

O presidente da Câmara, Petrus Weel (PTB), preferiu não opinar sobre o que teria motivado a decisão do prefeito. “Essa é uma questão pessoal”, disse, frisando que a Câmara não se posicionaria oficialmente sobre a questão.

De acordo com o especialista em direito constitucional Eduardo Lucas, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), o parlamentar pode ingressar com uma ação contra o prefeito para exigir a retirada da mesma ou a colocação do nome dele.

“É uma ação discriminatória, que fere os princípios da igualdade e da moralidade na gestão”, disse Lucas. “O vereador que se sentiu lesado pode, nesse caso, entrar com uma ação civil”, disse.

Cido Urso informou que está consultando advogados para decidir que medidas tomar.