Em preparação para sabatina, indicado de Dilma ao STF visita presidente do Senado

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, fez nesta terça-feira (28) uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 

“O ato de nomeação de ministro do Supremo é um ato complexo. Depende de duas vontades. A indicação da presidenta e a ratificação do Senado, portanto estamos nesta segunda fase, e o meu papel é conversar com senadores, submeter meu nome a eles, porque eu dependo deles”, disse o advogado ao explicar sua visita aos parlamentares.

A sabatina de Barroso na CCJ (Comissão de Constitucional e Justiça do Senado) foi marcada para a próxima quarta-feira (5), e o relator do assunto será o próprio presidente da comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que apresentará seu parecer sobre a indicação na reunião de amanhã.

A expectativa de Vital do Rêgo é de que a indicação do advogado seja votada no mesmo dia na comissão e no plenário do Senado. Com a decisão do Senado, Barroso poderá ocupar a 11ª cadeira do STF, vaga desde novembro do ano passado com a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto.

“Vou me preparar com humildade, com empenho, e eu acho que essa é uma etapa importante, uma fase que dá transparência à indicação da presidenta. A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo de modo que eu encaro com muita seriedade a sabatina, pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo o que eu possa razoavelmente responder”, afirmou o advogado.

Questionado se temeria enfrentar, durante a sabatina, embates com posicionamentos mais conservadores de senadores do que os dele, o advogado tratou o assunto com naturalidade e avaliou importante haver debate. “Todas as pessoas aqui são cordiais, civilizadas, respeitosas. O máximo que posso imaginar é um debate em que as pessoas pensem diferente”, declarou o advogado.

Advogado desde 1981, Barroso é especialista em direito constitucional, leciona como titular de direito constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Foi defensor vitorioso em causas polêmicas no Supremo Tribunal Federal, como o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti; uniões estáveis homoafetivas, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos; pesquisas com células-tronco embrionárias e a proibição do nepotismo.