PGE quer multa contra Aécio Neves por propaganda antecipada no Programa do Ratinho

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta terça-feira (25), que aplique multa ao senador Aécio Neves por fazer propaganda eleitoral antecipada durante o Programa do Ratinho, transmitido no dia 23 de maio. Ela também quer a aplicação de multa de R$ 25 mil contra o apresentador e o SBT.

Conforme explica Sandra Cureau, "há referência explícita à campanha eleitoral vindoura e exaltação do nome do senador, caracterizando nítido propósito de propaganda eleitoral antecipada, a qual afetou o equilíbrio da disputa entre os potenciais postulantes ao cargo".
Para ela, a divulgação da imagem pessoal começou pela apresentação da trajetória política do entrevistado.

A vice-procuradora-geral eleitoral ressalta também que a a entrevista apresenta longa duração e foi feita de forma exclusiva, em programa de grande audiência e transmitido em rede nacional. "E nem se diga que o candidato ou os demais representados não tiveram conhecimento da propaganda veiculada, pois todos concorreram direta e pessoalmente para a prática da propaganda eleitoral antecipada."

De acordo com a representação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição e antes desse período fica vedada a propaganda que faça referência às eleições, à candidatura, que busque divulgar a ação política que o candidato pretende desenvolver, as razões que induzam a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício da função pública, além daquela em que haja pedido de voto explícito ou implícito.

Aécio no Ratinho

O senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), principal nome tucano para a disputa presidencial em 2014, afirmou durante participação no Programa do Ratinho que o PSDB é o "verdadeiro pai" do Bolsa Família.

"Se nós tivéssemos jeito de pegar o programa Bolsa Família, botar no berço e trazer na sexta-feira aqui no ‘Teste de DNA’ e levasse na clínica para fazer exame, o pai dele estaria escrito ‘PSDB-FHC (Fernando Henrique Cardoso)’", disse o senador.

Segundo Aécio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas teve a “virtude” de unificar programas sociais criadas na era FHC (1995-2002). “O decreto que criou o Bolsa Família diz: fica unificado o bolsa-escola, criado pelo Fernando Henrique em 2001, o bolsa-escola e o vale-gás. O que o Lula fez? Juntou, inteligentemente, e ampliou, ampliou muito.”

No final de sua participação, Aécio voltou a reivindicar a paternidade do Bolsa Família e afirmou que o programa social de Lula era o Fome Zero. "Os programas de transferência de renda já eram nossos. O programa do Lula era o Fome Zero. Lembra dele? Pois é, desapareceu”, afirmou.

Em seguida, o tucano disse que, caso o PSDB conquiste a Presidência, não irá acabar com o Bolsa Família. "Ao contrário, vamos ampliar. O Bolsa Família faz parte da paisagem econômica e social do Brasil", disse. Aécio, no entanto, afirmou que o programa é "pouco para o Brasil". "É muito pouco para o Brasil o pai deixar de herança para o filho o cartão do Bolsa Família. É preciso muito mais."

A ida de Aécio ao programa coincide com o momento de maior exposição do senador, que busca construir uma imagem que o aproxime das classes C e D, fatia do eleitorado atraída pelos candidatos petistas nas últimas eleições. Por esta razão, o senador bate na tecla de que o Bolsa Família, carro-chefe dos governos do PT, foi gestado pelos tucanos.

Candidatura

O senador brincou quando um internauta, que enviou uma pergunta ao programa, se referiu a ele como candidato. "Vamos com calma”, disse. “Não tem candidato, se não eu e você [Ratinho] levamos uma multa", afirmou. Ratinho já foi multado por propaganda antecipada quando Lula levou o então pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Fernando Haddad ao programa --os petistas também foram multados pela Justiça Eleitoral.

Embora tenha evitado falar em candidatura à Presidência, o senador mineiro disse ter "muita vontade de conhecer o Brasil e ouvir mais as pessoas". O discurso alinha-se com o lançamento do site "Conversa com os brasileiros", estrelado por Aécio, lançado nesta semana pelo PSDB.

Críticas ao governo

Aécio fez várias críticas ao governo e também à presidente Dilma Rousseff. "O Brasil não está bem. A propaganda oficial do governo que está muito bem", afirmou. “O ciclo do PT precisa encerrar. Respeito a presidente da República, mas o PT perdeu a capacidade de transformar o país.”

Provocado por Ratinho, que afirmou que Dilma “manda no Senado”, o tucano disse que a presidente “manda em todo lugar e ai de quem não obedece".

O apresentador citou entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ao jornalista Josias de Souza, na qual o parlamentar disse que o país vive um momento pior do que durante a ditadura militar (1964-1985), referindo-se a uma suposta interferência do Executivo no Congresso.

"O que ele [Vasconcelos] fala é absoluta verdade. O governo federal, através de MPs (Medidas Provisórias), ocupa toda a pauta da Câmara e do Senado", afirmou Aécio.

Apoio a Alckmin

O senador manifestou apoio à proposta do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de aumentar de três para oito anos o tempo máximo de pena para menores que cometerem crimes graves. "Menor que rouba e mata passa três anos internados. É muito pouco", disse a Ratinho, defensor contumaz da redução da maioridade penal.

O apoio público de Aécio à proposta de Alckmin pode ser visto como uma retribuição ao papel cumprido pelo governador, que unificou o diretório paulista em torno da candidatura de Aécio à presidência nacional do PSDB --o senador foi eleito para comandar a sigla na convenção do partido, no último sábado.

"Serra é um homem de partido"

Perguntado por Ratinho sobre uma possível insatisfação de Jose Serra (PSDB) caso Aécio seja confirmado candidato à Presidência, o senador afirmou que o ex-governador de São Paulo é "um homem de partido, que tem enorme responsabilidade com o país, e vai apoiar o candidato do PSDB quem quer que seja."

Aécio se consolida

No último sábado, Aécio, que nunca foi unanimidade dentro do PSDB, elegeu-se presidente nacional da legenda --com 97,3% dos votos dos 535 delegados presentes-- durante convenção nacional do partido em Brasília.

Nesta semana, estão sendo exibidas, em rede nacional, três inserções do PSDB, nas quais o senador mineiro aparece como estrela solitária. As peças, exibidas na última terça-feira (21), no sábado (25) e na próxima terça (28) durante os intervalos publicitários de TV, têm tom de campanha.

A primeira mostra a biografia de Aécio; na segunda, o senador utiliza o aumento da inflação para criticar o governo e lembrar o Plano Real; na terceira inserção, mais amena, Aécio cumprimenta populares na rua, exalta seu governo em Minas Gerais e convida o povo a “conversar”.

Também nesta semana o PSDB lançou o portal “Conversa com os Brasileiros”, novamente estrelado por Aécio e idealizado pelo marqueteiro Renato Pereira, substituto de Luiz Gonzalez, que deixa as campanhas tucanas após 19 anos.