Após reunião com líderes no Congresso, Ideli diz haver consenso sobre plebiscito

Após mais de seis horas de reuniões com líderes da base aliada no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff finalizou na noite desta quinta-feira (27) a maratona de consulta sobre a realização de um plebiscito para a reforma política.

Encerradas as reuniões, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que há consenso entre o Legislativo e o governo federal em torno da realização de uma consulta popular para se discutir a reforma.

“A manifestação da população tem que ser feita e, por isso, todos os partidos, os líderes, estão convictos de que a consulta popular, a participação, é fundamental, porque se ouve primeiro a população”, afirmou.

Segundo Ideli, com a realização do plebiscito, o Congresso Nacional irá deliberar sobre a reforma política de acordo com os anseios da população. A representante do governo afirmou também que Executivo e Legislativo estão em “unidade” por “ações concretas e rápidas que resultem na melhoria dos serviços públicos.”

Mais cedo, após um primeiro encontro que reuniu Dilma e os presidentes dos partidos aliados, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse acreditar que o Congresso não atuaria contra a vontade do povo, mas que a palavra final será inevitavelmente dos parlamentares.

“O Congresso é a palavra final. A Constituição define que só o Congresso tem competência para fazer a lei eleitoral e qualquer mudança constitucional. O plebiscito baliza e norteia a reforma, mas quem conclui o processo é o Congresso. Mas eu não acredito que, depois que o povo votar e decidir, qualquer partido negue a vontade manifesta", afirmou

Dilma enviará proposta ao Congresso

A presidente da República, Dilma Rousseff, deve enviar ao Congresso Nacional na próxima semana uma proposta de plebiscito sobre a reforma política. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no fim da tarde desta quinta-feira (27), depois de participar de uma reunião com Dilma e senadores da base governista.

O vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e Ideli Salvatti, também participaram do encontro no Palácio do Planalto.

Renan disse que não houve detalhamento das questões a serem apresentadas no plebiscito. Para ele, o governo vai sugerir e o Congresso vai dar o formato final aos itens. Na avaliação de Renan, um referendo --como tem sido proposto pela oposição-- não “se aplica” ao momento que o Brasil está vivendo. Ele disse que, se o Congresso ainda não conseguiu fazer uma reforma política, não pode submeter “o que não fez” à análise do povo.

Para o presidente do Senado, “o espírito do Congresso” é aprovar o plebiscito. Ele reconheceu que alguns temas da reforma política podem soar complexos para a população, mas avaliou que a campanha na TV e no rádio pode esclarecer o cidadão sobre o assunto. “O plebiscito é importante, pois canaliza a energia que vem das ruas”, disse o presidente.

Encaminhamento

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o modo pelo qual a consulta será feita, assim como o conteúdo, ainda estão em aberto. Ele disse que não houve tempo ainda para discutir as perguntas do plebiscito, mas dois temas surgiram como principais: financiamento das campanhas e sistema eleitoral (forma de votação).

Mercadante afirmou ainda que o governo está aguardando definição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma definição sobre a melhor data para a realização da consulta.

Procurado pela reportagem do UOL, o TSE informou que a área técnica está preparando um estudo a ser entregue à ministra Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Só depois disso é que ela deve se pronunciar, segundo a assessoria do TSE.

Oposição quer referendo

A oposição manifestou-se contrariamente ao plebiscito e defendeu a realização de um referendo posterior à aprovação da reforma política pelo Congresso Nacional.

"Somos favoráveis à consulta popular. Mas não sob a forma plebiscitária do sim ou não. Legislação complexa, como a da reforma política, exige maior discernimento, o que só um referendo pode propiciar", diz a nota assinada por Aécio Neves, presidente do PSDB; José Agripino, presidente do DEM, e Roberto Freire, presidente nacional da Mobilização Democrática (antigo PPS).

O plebiscito ouviria a população antes que o assunto se torne lei; já o referendo ouviria a sociedade depois que a reforma política já tivesse passado pelo Congresso e se tornado lei. “O referendo é um sim ou não ao que está pronto. E o plebiscito é um componente original da proposta na qual o povo participa. Nós vamos disputar na formulação das questões a nossa plataforma”, disse Rui Falcão.

(Com Agência Senado)