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Advogado de Dirceu diz que ainda "tinha esperança" e aguarda embargos infringentes

14.ago.2013 - Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu Duda Mendonça, abraça José Luís Oliveira Lima, advogado de Dirceu, durante a retomada do julgamento do mensalão - Roberto Jayme/UOL
14.ago.2013 - Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu Duda Mendonça, abraça José Luís Oliveira Lima, advogado de Dirceu, durante a retomada do julgamento do mensalão Imagem: Roberto Jayme/UOL

Guilherme Balza

Do UOL, em Brasília

29/08/2013 18h12

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar todos os recursos do ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, seu advogado disse que ainda "tinha esperança" e que está otimista para a análise dos chamados embargos infringentes.

José Luís Oliveira e Lima afirmou que respeita a decisão do STF, mas não concorda com a fundamentação utilizada pelos ministros ao rejeitar os recursos do réu. “São flagrantes as contradições no acórdão como bem apontaram os ministros Lewandowski e Dias Toffoli. Eu tinha ainda uma esperança e confiava naquilo que argumentamos nos embargos.”

RECURSOS DO MENSALÃO

  • Arte/UOL

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O defensor disse que não é mais possível apresentar recursos nesta fase do julgamento, mas aguarda com expectativa a interpretação da Corte sobre os embargos infringentes –tipo de recurso que permite a reabertura do julgamento para réus condenados com placar apertado.

A procedência dos embargos infringentes é motivo de controvérsia no meio jurídico. Oliveira diz acreditar que a Corte os aceite. “Estou otimista com base no que diz a jurisprudência e o regimento do Supremo.”

Próximos passos

Em tese, os réus ainda podem apresentar recursos ao STF. Ao final da etapa atual, será publicado um novo acórdão (documento com os votos dos ministros) e os advogados poderão recorrer contestando omissões ou pontos que não tiverem ficado claros na decisão dos magistrados.

Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. No julgamento do ano passado, a maioria dos ministros o considerou o mandante do mensalão. Dirceu foi ministro da Casa Civil no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Na sessão de hoje, os ministros também rejeitaram os recursos apresentados pela defesa de Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, exceto um que pedia uma correção material (quando há erro de grafia) na transcrição do acórdão, sobre a somatória das penas.

Esta é a terceira semana em que o Supremo julga os recursos dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. Os ministros já analisaram os pedidos de 19 réus, rejeitando a maioria dos embargos (como os recursos são chamados nessa instância).

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