"Todos estamos preocupados", diz procuradora-geral sobre chance de reviravolta no mensalão

A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, demonstrou preocupação com a possibilidade de haver alguma reviravolta no julgamento do mensalão após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki ter declarado, na sessão de ontem (4), que pretende mudar seu voto sobre a pena de alguns réus.

"Todos nós estamos preocupados, mas eu acho os ministros vão encontrar uma boa solução porque esse julgamento é histórico, está sendo muito bem conduzido. Todos os réus estão tendo uma ampla defesa, houve o contraditório. É um julgamento ímpar, mas, de qualquer maneira, com todas as garantias para as pessoas acusadas", disse.

A procuradora disse que vai esperar a decisão dos ministros sobre os embargos infringentes, tipo de recurso que pode reabrir o julgamento de réus que foram condenados, mas receberam ao menos quatro votos pela absolvição.

Helenita Acioli disse também que é preciso esperar se a Corte irá aceitar os chamados “embargos dos embargos”, que são os recursos apresentados pelas defesas a partir do julgamento dos primeiros embargos. "Quem vai decidir são os ministros”, disse. “Tem que esperar. Tudo é possível."

Acioli tem ocupado o assento da PGR no julgamento do mensalão desde a aposentadoria de Roberto Gurgel. Rodrigo Janot, o indicado pela presidente Dilma Rousseff para o lugar de Gurgel, ainda precisa ter seu nome aprovado no plenário do Senado.

O advogado Hermes Guerreiro, que defende Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, acredita que a posição de Teori Zavascki mostra que “não houve critério” do STF no julgamento dos réus. "O tribunal julgou pessoas semelhantes de formas distintas”, afirmou. “O tribunal precisa julgar com cuidado, sem correr para encerrar os processos."

O STF deve encerrar nesta quinta-feira a análise dos primeiros recursos dos réus condenados no julgamento do mensalão. Chamados de embargos de declaração, esses recursos podem modificar as penas, mas não têm força para reabrir o julgamento dos réus --ao contrário dos chamados embargos infringentes, que deverão ser discutidos pela Corte a partir de hoje.