Após fraude milionária, ministro do Trabalho promete "alteração profunda" em convênios

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse nesta sexta-feira (13), em Curitiba (PR), que fará uma “alteração profunda” nos convênios firmados pela pasta com Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e ONGs (organizações não governamentais).

A declaração é uma resposta às fraudes trazidas à tona pela operação Esopo, deflagrada na última segunda-feira (8) pela Polícia Federal, que estima um prejuízo total de R$ 400 milhões aos cofres públicos em convênios de prestação de serviços.

“Vamos agora reformular toda essa relação de convênios. Estamos fazendo uma alteração profunda, extinguindo todas as maneiras que tornem possível acontecer alguma irregularidade e após essas averiguações todas nós vamos estabelecer um novo modelo de relação”, afirmou Dias, que abriu em Curitiba a reunião do Fonset (Fórum Nacional de Secretarias de Trabalho).

“Ela (a presidente Dilma Roussef) determinou que eu agisse para mudar o ministério. Tudo que tem possibilidade de dar errado não vai ter mais. Estamos estudando, muitos [convênios] vão ser [cancelados], alguns já foram. Aqueles que foram a causa desse demanda já foram todos cancelados”, disse.

Dias também prometeu uma revisão em todos os convênios firmados com ONGs e Oscips. “Agora vai ser feito um mutirão. Segunda-feira vamos ter uma reunião com vários ministérios [para tratar do assunto]. Vão ser todos no decorrer do tempo modificados”, disse acenando com a possibilidade de extinguir o modelo de parceria que gerou as suspeitas de fraudes.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o IMDC recebeu verba de outras quatro pastas federais além do Ministério do Trabalho e Emprego. Seriam elas Turismo, Desenvolvimento Agrário, Cidades e Cultura.

Entenda

Em balanço divulgado na última terça-feira (9), a Polícia Federal informou que as fraudes apuradas pela operação Esopo causaram prejuízos de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Ao todo, 101 mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos, dos quais 25 de prisão temporária. Os demais autorizaram busca e apreensão, sequestro de bens e condução coercitiva (quando uma pessoa é obrigada a prestar informações à polícia).

A PF apura a atuação de Oscips e ONGs que têm certificado para celebrar termos de parceria com o MTE. Nas ligações interceptadas pela polícia, não foi registrada sequer uma conversa que tratasse de uma real prestação de serviço.

De acordo com a PF, após firmado o contrato, os serviços eram prestados com valores superfaturados ou sequer eram feitos. Parte do dinheiro recebido pela oscip era entregue a agentes públicos envolvidos na ação. As fraudes ocorriam em 11 estados --Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco-- e no Distrito Federal.

Um dos principais alvos da operação Esopo, o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania é suspeito de ter causado prejuízo de quase R$ 26 milhões aos cofres públicos com irregularidades na execução do Programa ProJovem, do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em Minas Gerais. A informação é do TCU (Tribunal de Contas da União), que instaurou dois processos administrativos para apurar as suspeitas. (Com informações da Agência Brasil)