Em retaliação ao PT, PMDB diz que vai obstruir votação da MP do Mais Médicos

PT, PSB, PDT e outros partidos mantiveram nesta quarta-feira (2) a estratégia de apresentar requerimentos com o objetivo de adiar a votação da minirreforma eleitoral no plenário da Câmara. Em resposta, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que é um dos defensores do texto, disse que vai obstruir a votação, na próxima semana, da MP (Medida Provisória) do programa Mais Médicos se a reforma não for votado.

"O PMDB entende que essa matéria não se esgotará na semana que vem, e não votaremos qualquer outra matéria se o projeto não for analisado. Isso inclui a possibilidade de obstrução à MP dos Mais Médicos", disse.

Cunha disse que o partido acredita que as determinações da reforma não são alcançadas pela regra da anterioridade eleitoral, segundo a qual só serão aplicadas às eleições as regras que entrarem em vigor com pelo menos um ano de antecedência do pleito. Esse prazo se esgota no sábado, 5 de outubro.

O projeto tem o objetivo de diminuir custos de campanha, com a limitação de cabos eleitorais e proibição de propaganda em propriedade privada, que será restrita a adesivos de 50x40 cm. Nos carros, fica liberado apenas o adesivo microperfurado que tenha extensão do para-brisas traseiro.

A proposta também altera regras do fundo partidário, diminuindo os repasses para as fundações ligadas aos partidos; e impede a aplicação, no segundo semestre do ano eleitoral, da pena de suspensão das cotas imposta a quem teve as contas rejeitas. O poder de auditoria da Justiça Eleitoral também será restrito, pois ficará limitado ao exame dos documentos e a aferição da origem das receitas e comprovação dos gastos.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) criticou a ameaça de obstrução. "Não podemos fazer política na base da ameaça. O Mais Médicos não pode se misturar à liberdade dos partidos para ter uma opinião sobre reforma política", disse.

O líder do PMDB rebateu as críticas. Segundo Cunha, ser da base governista não significa "ser vassalo" e o mesmo direito que os partidos têm de obstruir a minirreforma é dado ao PMDB para tratar do Mais Médicos. "Temos o direito legítimo de tentar terminar a votação desta matéria [a minirreforma]. Se não chegarmos a um acordo para votar sem obstrução, eu vou propor à bancada a obstrução, sim", afirmou.

(Com Agência Câmara)