Câmara de Piracicaba aprova aumento salarial para prefeito e vereadores
Após muito protesto e confusão, os vereadores de Piracicaba aprovaram, na noite desta segunda-feira (24), dois projetos de lei que reajustam os salários dos parlamentares e dos prefeitos. A nova remuneração dos vereadores será de R$ 11.492,96, mesmo salário pago aos secretários municipais. Já o vice-prefeito receberá R$ 8.197,96 e o prefeito, R$ 16.395,92. O aumento, da ordem de 5,44%, foi contestado por movimentos sociais.
No total, os 23 vereadores, 22 secretários, prefeito e vice receberão, em um ano, perto de R$ 4,1 milhões. A Câmara de Piracicaba também aprovou aumento de 8% para os funcionários da Prefeitura e do Legislativo. O aumento é retroativo a 1º de março.
Por conta do aumento, integrantes do grupo Reaja Piracicaba organizaram um protesto durante a sessão de votação. O clima esquentou e o vereador Laércio Trevisan Júnior (PR) ocupou a tribuna e chegou a chamar de "fascistas" os manifestantes. Houve bate-boca generalizado e os manifestantes vaiaram os parlamentares.
“Eles tentaram impedir nossa manifestação, nos chamaram de fascistas. Isso não pode acontecer, é contra qualquer concepção do papel do vereador”, afirmou Ricardo Leão Schimidt, integrante do grupo Reaja Piracicaba, grupo de comandou a mobilização. “A Câmara deveria ser um espaço para o debate de ideias, não para o rolo compressor”.
Diante da confusão, o presidente do Legislativo, João Manoel dos Santos (PTB), suspendeu temporariamente a sessão. Sem saber que o microfone estava ligado, a diretora administrativa da Câmara, Kátia Garcia Mesquita aconselhou Santos a votar o projeto de forma rápida. "Se eu fosse você, continuaria a sessão com 'zona' e tudo", disse Kátia no ouvido do presidente.
João Manoel dos Santos seguiu o conselho, retomou a sessão e os projetos foram aprovados mesmo com o registro de bate-boca entre manifestantes, parlamentares e servidores públicos. Em alguns momentos, Santos chegou a gritar para fazer com que os projetos fossem à votação, que foi rápida. Após a aprovação, a sessão foi rapidamente encerrada pelo parlamentar.
Justificativa
A Câmara de Piracicaba e o vereador João Manoel dos Santos foram procurados para comentar, mas informaram que não irão se pronunciar. Na justificativa do projeto enviado ao Legislativo, assinada por José Manoel dos Santos, o reajuste foi classificado como “necessário” para "recompor as perdas inflacionárias dos vereadores" no último ano.
Já para o salário do funcionalismo, os vereadores levaram em conta o aumento real de 2,43% acertado entre prefeitura e funcionários. Em ambos os casos, segundo o documento, há dotações orçamentárias para implementar o aumento.
Histórico
Não é a primeira confusão registrada na Câmara de Piracicaba. Protestos ocorrem desde 2012, quando os parlamentares decidiram aumentar os próprios vencimentos em 66%, passando de R$ 6.568 para R$ 10.900.
“A gente queria que eles colocassem o aumento em uma discussão mais ampla. Como os parlamentares tiveram esse reajuste expressivo, acreditamos que um novo aumento não era necessário”, disse Ricardo Leão Schimidt, do grupo Reaja Piracicaba.
Segundo o manifestante, desde o primeiro aumento expressivo, a postura da Câmara foi intransigente. “Eles colocaram grades, vidros, tentaram impedir a presença dos manifestantes desde que mostramos nosso desacordo com o aumento de 66%”, disse. Ele acredita ainda que, mesmo com o novo reajuste salarial concedido pelos parlamentares aos próprios subsídios, o movimento se considera vitorioso.
“O movimento está servindo para deixar a população esclarecida. Vamos continuar realizando manifestações, não vamos deixar barato”, afirmou Schimidt.
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