Para presidente do Conselho de Ética, denúncias contra Vargas configuram quebra de decoro

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou nesta segunda-feira (7) que “tudo indica” que as denúncias ligando o deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, ao doleiro Alberto Youssef podem configurar um caso de quebra de decoro parlamentar.

No último sábado (5), a revista "Veja" publicou reportagem que apresenta conversas comprometedoras sobre contratos suspeitos ligando Vargas a Youssef. De acordo com a revista, o petista disse ao doleiro, em mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal (PF), que esses negócios suspeitos iriam garantir a "independência financeira" dos dois. Durante a conversa, o doleiro afirmou que precisava de auxílio para resolver problemas financeiros, ao que o deputado respondeu: "Vou atuar".

A oposição apresentou na tarde desta segunda-feira uma representação contra André Vargas por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, com base nas denúncias de envolvimento entre o petista e o doleiro.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética, Vargas ligou na manhã desta segunda-feira (7) para pedir que o colegiado aguardasse seu licenciamento, antes de instaurar um processo de quebra de decoro.

“Eu respondi a ele [Vargas] que não poderia [esperar], pois quando um processo chega ao conselho é protocolado”, afirmou Izar.

No entanto, antes que a oposição apresentasse a representação contra Vargas, o próprio deputado pediu uma licença não-remunerada de 60 dias alegando “interesse pessoal”.

Segundo o presidente do conselho, a licença do deputado não prejudica o processo de instauração de quebra de decoro.

Também nesta segunda-feira (7) o PSOL protocolou nova representação contra Vargas na Corregedoria da Câmara dos Deputados para que seja aberta uma investigação. O partido informou ainda que vai entrar amanhã (8) com uma representação no Ministério Público sobre o caso.

O próprio líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), reconhece que a instauração de um processo no Conselho de Ética será inevitável. "Vai ter, vai ter", respondeu. Indagado se seria a favor uma investigação pelo Conselho, tergiversou e disse apenas que defende "que a verdade venha à tona".

Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara é um órgão que investiga denúncias envolvendo parlamentares e aplica penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. Entre as diversas penalidades previstas pelo colegiado por quebra de decoro, o parlamentar pode ter seu mandado suspenso por algum prazo determinado e até sofrer um processo de cassação.

Após a representação por quebra de decoro ser protocolada no conselho é nomeado um relator do processo.

O relator deve fazer o relatório preliminar dizendo se deve ou não ser aberto o processo. Este texto precisa ser votado e se aprovado e só então é instaurado o processo de quebra de decoro.

As testemunhas só podem ser convidadas a dar esclarecimentos quando o processo estiver instaurado.

De acordo com Izar, está em estudo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania)  da Câmara uma mudança no Código do Conselho de Ética que elimina a fase de elaboração de relatório preliminar.

“Sem essa etapa passaríamos diretamente à investigação. Seria feito apenas o relatório final, que é muito mais consistente e mais difícil de ser derrubado em plenário”, diz o presidente do conselho.

Segundo Izar, processos de quebra de decoro por vezes foram derrubados na Casa ainda na fase preliminar por não apresentar provas suficientes.

Denúncias

As atenções se voltaram para André Vargas na semana passada, quando foi divulgado pelo jornal "Folha de S.Paulo" que o deputado usou o jatinho de Alberto Youssef para viajar de férias com a família para João Pessoa (PB). Ao jornal, Vargas afirmou que tinha feito o pagamento do combustível da viagem. Depois, o deputado mudou a versão sobre o pagamento no plenário da Câmara e chegou a dizer. "Em relação ao avião, eu reconheço: fui imprudente, foi um equívoco".

Youssef está preso desde 17 de março por suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dólares e financiamento ao tráfico de drogas. Ele foi detido pela Polícia Federal durante a operação Lava-Jato.

Licença parlamentar

Cada parlamentar tem direito a tirar 120 dias por ano desse tipo de licença, que é prevista na Constituição. A licença de Vargas termina em 5 de junho. De acordo com o regimento interno, só são convocados suplentes quando o deputado se licencia por mais de 120 dias. Por isso, nenhum parlamentar assumirá o mandato no lugar de Vargas.

No ofício em que solicita a licença, Vargas se coloca "à disposição da Casa para quaisquer esclarecimentos".