Copa provoca debandada de políticos em Brasília

Os deputados federais aproveitaram o clima de pré-Copa do Mundo e, na véspera do início do Mundial, já entraram nesta quarta-feira (11) em ritmo de recesso branco. As votações em plenário nesta semana inteira já foram suspensas e, das nove comissões convocadas, apenas duas se reuniram pela manhã e outras duas continuavam agendadas para esta tarde. As demais acabaram encerradas por falta de quórum.

Para efeito de comparação, na quarta-feira da semana passada (4), 28 comissões tiveram sessão e apenas uma não aconteceu por conta da ausência de parlamentares.

Dois ministros, Arthur Chioro (Saúde) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), haviam sido convidados para participar hoje de audiências públicas em duas comissões distintas, mas que também acabaram canceladas.

Pelos corredores, era tarefa quase impossível encontrar algum deputado. O próprio presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia retornado para o seu Estado de origem na terça (10).

Nesta semana, as votações no plenário da Casa foram suspensas por uma manobra regimental dos partidos da oposição PSDB, DEM, PPS, SD e PSD. O presidente da Casa decidiu, então, cancelar as duas outras sessões deliberativas (com previsão de votaçção) previstas para junho.

Eles declararam obstrução a todas as votações até que seja analisado um projeto de lei que anula os efeitos de um decreto presidencial instituindo a obrigatoriedade a órgãos do governo de fazerem "consultas públicas" antes de decidir sobre temas de interesse da sociedade civil. Para a oposição, o decreto invade competências do Congresso Nacional.

Na pauta de hoje da Câmara, estava programada a votação de um projeto que regulamenta o direito de resposta nos meios de comunicação para quem se sentir ofendido com reportagens em que é citado. Agora, a sessão da tarde ficará só para debates.

Pela manhã, a comissão especial criada para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 491 se reuniu para discutir a proibição da criação de imposto sobre insumos agrícolas para a produção de alimentos destinados ao consumo humano e à pecuária.

A outra a ter sessão foi a de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, que votou dois requerimentos.

Das duas comissões da Câmara previstas para a tarde uma trata de demarcação de terras indígenas e outra sobre legislação para recuperar produtos de crimes encontrados no exterior.

Senado vazio, mas com CPI

No Senado, também não haverá votações hoje e, das seis comissões previstas, duas não foram realizadas. Três aconteceram pela manhã e outra, que é a CPI mista da Petrobras, em que será ouvida a presidente da estatal, Graça Foster, estava prevista para ter início à tarde.

Entre as comissões que tiveram sessão, uma delas recebeu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux para debater o projeto do novo Código de Processo Civil.

Na agenda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), constava um encontro com Daniel Slaviero, diretor da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).