Janot promete criar postos no exterior para procuradores se for reeleito

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (3) que, se for reconduzido ao cargo, vai criar postos no exterior para que procuradores atuem junto a autoridades internacionais no combate à corrupção. A declaração foi feita durante o debate entre os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral da República em Brasília.

O debate desta segunda-feira, o último antes da eleição, que ocorre na quarta-feira, reuniu os quatro candidatos à PGR: Raquel Dodge, Mário Bonsaglia, Carlos Frederico dos Santos e o próprio Janot, que tenta a recondução ao cargo.

A atuação de integrantes do MPF (Ministério Público Federal) no exterior se intensificou no último durante a operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da Petrobras. Segundo o coordenador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, desde o início da operação, o MPF já recuperou R$ 870 milhões oriundos de desvios. A maior parte desses recursos estava em contas secretas mantidas em países como a Suíça. 

Pelo menos R$ 139 milhões recuperados pelo MPF já foram devolvidos à Petrobras. 

Segundo Janot, a criação desses cargos segue “exemplos de sucesso”. De acordo com o procurador, os procuradores serão “selecionados rigorosamente por meio de critérios objetivos para atuar na cooperação internacional”.

Atualmente, o MPF não mantém procuradores no exterior. Quando o órgão precisa contatar autoridades estrangeiras, como aconteceu no caso da operação Lava Jato, procuradores são enviados do Brasil para o país de destino. A ideia é manter procuradores em caráter permanente em alguns países. A lista dos países e a quantidade dos cargos a serem criados não foram divulgadas.

A eleição para a PGR passa por quatro fases. A primeira é uma votação direta feita entre os próprios procuradores. Desse processo sai uma lista com os três mais votados. Neste ano, a eleição será no dia 5 de agosto. A segunda fase é a indicação feita pela Presidência da República. Em tese, a presidente pode indicar qualquer um dos três mais votados, mas desde que assumiu, Dilma vem indicando o candidato com o maior número de votos.

A terceira fase é a sabatina do indicado pela Presidência pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O indicado deve ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos integrantes da comissão. A quarta e última fase é a votação da indicação pelo Plenário do Senado. Para ter sua indicação efetivada, o escolhido por Dilma precisará da aprovação da maioria absoluta no Senado, ou, no mínimo, 41 votos.

Promessas

Além de prometer criar cargos no exterior, Janot também prometeu uma nova procuradoria nacional anticorrupção, uma unidade de recuperação de ativos junto à SCI (Secretaria de Cooperação Internacional) e a implementação de uma unidade de perícias. “Vamos intensificar o combate à corrupção com pleno exercício do poder investigatório investindo em tecnologia”, disse Janot.

Carlos Frederico Santos, apontado com o principal opositor a Janot, prometeu que, se for eleito, vai favorecer a valorização dos servidores do órgão. Em uma crítica velada ao PGR, ele disse que irá valorizar tanto os que trabalham em silêncio quanto os que estão “sob os holofotes. “Se você me eleger, me der a possibilidade de ser seu líder, seu procurador-geral da República, eu ofereço minha meta que é a valorização de todos. Tanto daqueles que estão sob os holofotes quanto daqueles que trabalham silenciosamente”, afirmou.

A procuradora Raquel Dodge, por sua vez, prometeu implementar um sistema de “compliance”, que faça o monitoramento dos processos e das consequências das ações nas quais o MPF é parte. Raquel disse que o sistema seria uma ferramenta para avaliar a atuação do órgão. Segundo ela, melhorar o MPF é importante para diminuir as desigualdades do Brasil.

“Em minhas viagens pelo país, deparei-me com relatos de graves problemas a serem resolvidos pelo MPF. A sociedade brasileira ainda está marcada pela desigualdade, impunidade, violência e corrupção”, afirmou.

Mário Bonsaglia pregou a união dos procuradores em torno do MPF e ressaltou a importância da lista tríplice a ser enviada à Presidência da República. “A formação da lista tríplice é o momento de expressão máxima da nossa democracia interna”, disse Bonsaglia. “Devemos estar unidos neste momento e a união deve ser em torno do MPF, dentro de princípios”, afirmou.

O debate foi marcado por poucas menções à operação Lava Jato, mas teve diversas questões relacionadas a assuntos internos da PGR como deslocamento de procuradores e promoções. Questionado sobre a criação de núcleos de combate à corrupção, Janot afirmou que eles foram criados a partir de uma de uma sugestão sua  e que os núcleos da operação Lava Jato e da Operação Ararath (que investiga crimes contra o sistema financeiro nacional que inclui empréstimos ilegais a políticos) contam com o apoio da PGR. “[Os núcleos da] Lava Jato e Ararath contam com o apoio incondicional da PGR. Vejo isso com muitos bons olhos”, disse Janot.