Alan Marques/Folhapress

Processo de impeachment

Governo é "arrogante e autoritário", diz relator da comissão do impeachment

Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do parecer da comissão que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse nesta segunda-feira (11) que o governo "não tem clima" nem "credibilidade" e classificou a gestão da petista de ser "arrogante" e "autoritária".

As declarações foram dadas na sessão de hoje da comissão, que deve votar mais tarde o parecer de Arantes.

"Ninguém mais confia neste governo. E não há, infelizmente, qualquer perspectiva de mudança. Não há mais clima para este governo. Não há mais base política de sustentação. Não há mais credibilidade. Ninguém mais acredita neste governo", afirmou.

"Como disse um líder da base governista durante os debates aqui, este governo não sabe dialogar. É um governo arrogante e autoritário que não aceita opiniões divergentes", concluiu sendo aplaudido por parte deputados presentes.

O relator também conclamou os deputados da comissão a votarem a favor do impeachment. "A população precisa de uma resposta positiva de nós parlamentares", declarou.

Arantes também defendeu seu parecer a favor do pedido do afastamento de Dilma.

"Não li uma única crítica contra meu parecer", diz relator

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Ele afirmou que seu parecer foi técnico e seguiu a Constituição. "Registro com orgulho que o meu parecer foi elogiado pelos editoriais dos principais jornais do país, por economistas, por especialistas e juristas", disse. "Não li uma única crítica contra o meu parecer."

O relator criticou ainda a posição do governo, que teria, segundo ele, o atacado pessoalmente. "Ataca-se o autor do parecer, mas não o próprio parecer, mais uma tática de quem não tem razão".

Ele também disse que seu relatório não afirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade, porque estaria extrapolando seu papel, mas que há indícios disso.

"Se não há crime de responsabilidade, a presidente será absolvida", disse Arantes.

O que acontece agora?

Após a votação do relatório na comissão especial do impeachment, entenda quais são os próximos passos do processo do impeachment:

Votação no plenário
Aprovado ou não o parecer, ele é lido na sessão seguinte do plenário da Câmara, possivelmente na terça-feira (12). No dia seguinte, o documento é publicado no Diário Oficial da Câmara e, após 48 horas, o pedido de abertura do processo de impeachment pode ser votado pelos deputados em plenário.

O pleno da Câmara fará votação nominal dos 513 deputados (o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já indicou que também deve votar) sobre o pedido de impedimento. A votação deve se estender por três dias, com início na sexta-feira (15). Se tiver 342 deputados a favor, o pedido segue para análise do Senado.

Autorização do Senado
Comissão é formada no Senado, que terá dez dias de prazo para emitir um parecer.

Votação no Senado
Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é afastada de suas funções por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente.

Julgamento
Ainda no Senado, são apresentadas acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma definitivamente da presidência, são necessários 54 votos de um total de 81 senadores.

Condenação
Se condenada, Dilma perde o mandato e fica inelegível por oito anos. Temer assume definitivamente para terminar o mandato para o qual a chapa foi eleita.

Placar do impeachment

Arte/UOL

Levantamento diário do jornal "O Estado de S. Paulo" mostra como os deputados estão direcionando seus votos para o impedimento ou não da presidente Dilma Rousseff.

Clique aqui para conferir como está o placar (e que está aberto a mudanças).

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