"Surpresa", prefeita "ostentação" reassume cargo em Bom Jardim (MA)

Afastada há quase um ano, a prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), reassumiu o cargo durante sessão na Câmara de Vereadores, no final da manhã desta terça-feira (9). Durante a posse, Lidiane destacou várias vezes que o resultado da decisão judicial foi uma “surpresa” e que ela é inocente das acusações. 

Lidiane é suspeita de fraudes em licitação e desvio em recursos de merenda escolar. Ela que ficou conhecida como "prefeita ostentação" por postar fotos nas redes sociais em festas de luxo e com roupas caras. Lidiane nega as acusações.

O retorno de Lidiane ocorreu após a Justiça Federal acatar pedido, em caráter de liminar, para remoção de medidas cautelares restritivas que proibiam acesso dela aos prédios da prefeitura e Câmara de Vereadores. Nesta segunda-feira (8), o juiz federal José Magno Linhares considerou desnecessárias as medidas cautelares que restringiam o acesso de Lidiane aos prédios municipais.

A Justiça autorizou a modificação do domicílio de Lidiane, de São Luís para Bom Jardim, e liberou-a do uso de tornozeleira eletrônica, beneficiando-a para o regime de recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h.

O pedido de Lidiane foi baseado em ofício da Câmara de Vereadores de Bom Jardim informando que ela deveria ser reempossada ao cargo. O presidente da Câmara de Vereadores, Arão Silva (PTC), explicou que Lidiane foi afastada do cargo irregularmente.

Segundo Silva, o decreto da perda de mandato de Lidiane, de número 06/2015, foi assinado apenas por um vereador. A câmara analisou a documentação e decidiu, em sessão extraordinária, ocorrida na semana passada, a revogar a decisão que decretou a perda de mandato de Lidiane.

Surpresa

Além de repetir várias vezes que estava "surpresa", em seu discurso, a prefeita prometeu colocar as contas municipais em dia e efetuar os pagamentos de salários e de fornecedores que estariam atrasados.

“Estou feliz de estar de volta, de poder vim até Bom Jardim porque eu estava proibida. Eu não podia vir aqui, eu estava usando tornozeleira e vocês têm conhecimento disso, aliás o Brasil todo tem conhecimento disso. Então, estou muito feliz de está de volta, provando minha inocência, ganhando minha liberdade”, disse Lidiane, durante seu discurso de posse.

Quase um ano afastada

Na ocasião, a polícia tentou cumprir três mandados de prisão expedidos pela Justiça contra ela, contra o ex-marido e ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, e contra o ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva.

Santos e Silva foram presos, mas obtiveram habeas corpus no dia 25 de setembro e respondem pelos crimes em liberdade. Já Lidiane ficou 39 dias foragida até se entregar na superintendência da Polícia Federal de São Luís no dia 28 de setembro. A prefeita foi libertada após determinação de não se ausentar da comarca de São Luís e usar de tornozeleira eletrônica para cumprir a medida cautelar. Ela também foi proibida de entrar na prefeitura, prédios das secretarias e da Câmara de Vereadores.

A vice-prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), assumiu interinamente a administração municipal no dia 28 de setembro, seguindo liminar da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim.

Desvios

O grupo foi denunciado pelo MPE (Ministério Público Estado) por desvio de recursos no valor de R$ 15 milhões destinados à educação. Investigações apontaram que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda.

Lidiane ficou conhecida por ostentar suposta riqueza em eventos na cidade e nas redes sociais, posando para fotos de viagens, festas, carros e roupas caras - em 2012, ao se candidatar à prefeitura, ela declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

A defesa de Lidiane alegou que ela teria recursos próprios para justificar a vida de luxo e negou que ela usou qualquer recurso o público em benefício próprio. O salário de R$ 12 mil que ela ganhava enquanto prefeita, os bens deixados pelo ex-marido e um "namorado rico" explicariam a mudança de status social dela.