Prefeita ostentação é denunciada por desvio de verba de merenda no Maranhão

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, foi denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal) à Justiça por desvios de recursos federais no valor de R$ 292.324,00 destinados à merenda escolar, fraude licitatória e associação criminosa.

A denúncia também inclui o ex-marido dela e ex-secretário municipal de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, e o ex-secretário municipal de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como Antônio Cesarino. A nova denúncia de irregularidades supostamente cometidas pelo grupo foi informada nesta terça-feira (1º).

Segundo o MPF, as verbas desviadas são do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do ano de 2013. Lidiane e os ex-secretários já foram denunciados pelo MPE (Ministério Público Estadual) por desvios de R$ 15 milhões destinados à educação em 2014. Investigações apontaram que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda.

As investigações e os processos contra a antiga administração municipal de Bom Jardim correm em sigilo na Justiça. Porém, o MPF solicitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os acusados.

O órgão informou ainda que requisitou à Justiça que encaminhe cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades suspeitas do grupo ter cometido.

O UOL tentou contato com os advogados dos acusados nesta quarta-feira (2), mas ninguém atendeu as ligações.

Acusações

As irregularidades da administração de Lidiane foram investigadas pela Polícia Federal. No dia 20 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a operação Éden para cumprir três mandados de prisão em desfavor de Lidiane, Rocha e Silva.

Os dois foram presos, mas conseguiram habeas corpus no dia 25 de setembro. Já Lidiane ficou foragida por 39 dias quando resolveu se entregar na superintendência da Polícia Federal em São Luís, no dia 28 de setembro. Ela atualmente usa tornozeleira eletrônica e está respondendo aos processos em liberdade.

Lidiane ficou conhecida por ostentar suposta riqueza em eventos na cidade e nas redes sociais, posando para fotos de viagens, festas, carros e roupas caras - em 2012, ao se candidatar à prefeitura, ela declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.

A defesa de Lidiane afirma que ela tem recursos próprios para justificar a vida de luxo que vive e negou que ela tenha usado qualquer recurso público em benefício particular.

O juiz da comarca de Bom Jardim (MA), Raul José Duarte Goulart Júnior, determinou o bloqueio dos bens e imóveis de Lidiane, Beto Rocha e dois empresários para devolução de R$ 4 milhões. Segundo a decisão, cada um terá até R$ 1.377.299,77, bloqueados.

O grupo é acusado de formação criminosa ao fraudarem duas licitações da prefeitura de Bom Jardim para reformas de escolas municipais e contratação de locadora de veículos para prestação de serviço à prefeitura.

Depois de ter abandonado a prefeitura por 15 dias, Lidiane teve o mandato cassado por unanimidade pela Câmara Municipal de Vereadores em sessão extraordinária realizada no dia 5 de outubro.

A Lei Orgânica do município institui que o prefeito não pode se afastar por mais de dez dias sem comunicar à Casa. Porém, a Câmara de Vereadores esperou o prazo de 15 dias, como prevê a legislação federal, que determina vacância do cargo caso o afastamento seja superior a 15 dias.

A vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) já ocupava o cargo provisoriamente desde o dia 29 de agosto, quando o juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim, determinou que Gralhada assumisse a prefeitura enquanto Lidiane estivesse impossibilitada de administrar a cidade.

Após assumir o cargo, Gralhada realizou uma auditoria nas contas municipais e, segundo o secretário de Administração e Finanças, Nonato Marçal, foram constatadas diversas irregularidades em todos os setores.

A prefeitura denunciou Lidiane e os ex-secretários com o ingresso de seis ações por improbidade administrativa na 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim e seis representações criminais no Ministério Público Estadual.