De última hora, Erundina apresenta candidatura à presidência da Câmara

A deputada federal Luiza Erundina, de São Paulo, será a candidata do PSOL à presidência da Câmara dos Deputados na eleição que ocorre nesta quinta-feira (2). Segunda ela, esperou-se que alguma das candidaturas apresentasse algo que fosse compatível com as ideias do PSOL, o que não aconteceu. “Não fazia sentido abrirmos mão de nossos compromissos.”

"Me sinto honrada com essa tarefa", afirmou a deputada durante a apresentação de sua candidatura no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. “O PSOL ficou dialogando na tentativa de construir esses compromissos”, completou.

Com a presença de Erundina, agora a disputa na Câmara conta com seis candidatos: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Julio Delgado (PSB-MG), além do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerado o favorito.

As candidaturas para a presidência da Câmara devem ser apresentadas até a noite desta quarta-feira (1º).

Erundina declarou que, se assumir a chefia da Casa, vai mobilizar os deputados na "luta por Diretas Já e por uma reforma política que moralize e radicalize a democracia". "Minha candidatura está sustentada em compromissos."

Segundo o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), suas propostas dialogam com a sociedade. "É uma candidatura nada corporativista."

O eleito vai comandar a Câmara pelos próximos dois anos. Mais que isso, os parlamentares decidirão quem serão os primeiros na linha sucessória da Presidência da República --ou seja, que podem assumir o lugar de Michel Temer (PMDB) caso este deixe o cargo antes do fim de seu mandato ou viaje para fora do país.

Hoje, a eleição acontece no Senado, onde a expectativa é pela eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE). Nas duas Casas, o presidente é eleito por maioria simples. As votações são secretas.

Como Temer não tem vice, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara. Depois, vêm o presidente do Senado e a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

A disputa na Câmara

Na Câmara, parece improvável que Rodrigo Maia perca a disputa pela reeleição --isso se a Justiça não o tirar da disputa.

O atual presidente da Câmara tem o apoio declarado de pelo menos dez partidos cujas bancadas somam 279 deputados, mais da metade dos 513 parlamentares. São eles: DEM, PSDB, PSB, PCdoB, PP, PR, PSD, PRB, PHS e PV.

Além disso, parlamentares do PMDB (65 deputados), dono da maior bancada da Câmara, também devem votar em Maia, apesar de não terem divulgado o apoio publicamente.

Deputados do PT, que tem 57 legisladores, também vinham acenando com apoio a Maia. No entanto, após pressões, a bancada da legenda na Câmara confirmou o apoio do partido à candidatura de André Figueiredo (PDT-CE).

A candidatura do presidente da Câmara, porém, ainda precisa passar pelo aval da Justiça. Um pedido de liminar feito por Figueiredo ainda está pendente de decisão no STF. O Supremo retoma as atividades nesta quarta.

Segundo Figueiredo, a candidatura de Maia fere o artigo 57 da Constituição, que impede a reeleição de presidentes do Legislativo dentro do mesmo mandato parlamentar.

Uma ação popular com o mesmo argumento chegou a ser acatada em primeira instância pelo juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, de Brasília, mas foi derrubada pelo desembargador Hilton Queiroz. Para Queiroz, a proibição da reeleição só vale quando o presidente da Câmara é eleito para mandatos de 2 anos.

Maia foi escolhido para o cargo em julho, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -- que depois foi cassado e preso --, para um mandato de sete meses.

Maia também é citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Apelidado de “Botafogo”, o deputado teria recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha. Em troca, ajudaria a aprovar uma medida provisória de interesse da empreiteira. Maia diz que nunca recebeu “vantagem indevida para votar qualquer matéria” e afirma que todas as doações eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE.

O adversário que poderia dar mais trabalho a Maia é Jovair Arantes (PTB-GO), que tem apoio de parte do Centrão (partidos que disputam espaço na base aliada do governo), mas só deve conseguir vencer se o deputado do DEM for impedido de se reeleger.

Rogério Rosso (PSD-DF) chegou a anunciar a suspensão da candidatura, mas depois retomou a campanha. Júlio Delgado (PSB-MG) também concorre, apesar de seu partido apoiar Maia.

* Colaborou Bernardo Barbosa, de São Paulo