STJ nega pedido da defesa de Lula para retirar Moro do processo

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um pedido de liminar impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar o juiz Sérgio Moro do processo. Os advogados de Lula argumentam que o juiz federal tem sido parcial em suas decisões.

A decisão foi indeferida pelo ministro Felix Fischer da 5ª turma do STJ nesta quarta (10) às 13h28.

Fisher também negou nesta quarta outros dois recursos de Lula, todos feitos por sua defesa na terça (9) à noite.

Ele proibiu que o depoimento seja gravado pela defesa do ex-presidente.

A defesa do petista queria levar uma equipe para a audiência a fim de fazer um registro próprio do depoimento em vídeo. O mesmo pedido já havia sido negado por Moro e pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal 4).

A filmagem é de responsabilidade do Judiciário, e o conteúdo costuma ser disponibilizado ao público após os depoimentos. Os advogados do ex-presidente reclamam, no entanto, que as circunstâncias da gravação são desfavoráveis ao réu.

Advogado do petista, Cristiano Zanin Martins alegou em documento enviado ao TRF-4, que é importante “capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal e do Juízo”.

Além da equipe de filmagem indicada por Lula, os advogados queriam que a câmera a registrar o depoimento focalizasse quem estivesse falando no momento, em vez de ficar fixa no interrogado, como é comum nas audiências da Lava Jato.

Moro autorizou, porém, que uma câmera adicional grave o depoimento. "Para evitar qualquer afirmação equivocada de que se pretende esconder algo na audiência, será efetuada uma gravação adicional de imagens do depoimento, não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo", determinou o juiz. 

Foi negado também o pedido da defesa para suspender a tramitação de ação penal -- a defesa de Lula pedia acesso, por pelo menos 90 dias, a documentos para análise. O pedido de prazo seria para a apreciação das provas ligadas à Petrobras, anexadas recentemente aos autos.

Na ação penal, Lula é acusado de ter recebido "vantagens indevidas" da OAS por meio de um tríplex no Guarujá e do armazenamento de bens do acervo presidencial. O ex-presidente nega as acusações.